Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da secretaria de desenvolvimento social do municipio de montes claros minas gerais sem onus para a administracao publica quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades em conformidade com o decreto federal n 9.579 de 22 de novembro de 2018 e portaria mtp n 671 de 8 de novembro de 2021 com as respectivas alteracoes. as empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes cabendo ao municipio disponibilizar espaco fisico e infraestrutura para as atividades praticas asseguradas as condicoes de seguranca higiene e acessibilidade.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento de pessoas juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da secretaria de desenvolvimento social do municipio de montes claros minas gerais sem onus para a administracao publica quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades em conformidade com o decreto federal n 9.579 de 22 de novembro de 2018 e portaria mtp n 671 de 8 de novembro de 2021 com as respectivas alteracoes. as empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes cabendo ao municipio di | 1,0000 | SERVICO | R$ 0,01 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 22678874000135-1-000199/2026
- Órgão
- Municipio de montes claros
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Publicação no PNCP
- 23/06/2026 10:39
- Início das propostas
- 19/06/2026 09:00
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