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Credenciamento de pessoas juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da se…

Municipio de montes claros

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Valor estimadoNão informado
Prazo para propostas19/06/2027 17:59213 dias restantes
LocalMontes Claros / MG
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da secretaria de desenvolvimento social do municipio de montes claros minas gerais sem onus para a administracao publica quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades em conformidade com o decreto federal n 9.579 de 22 de novembro de 2018 e portaria mtp n 671 de 8 de novembro de 2021 com as respectivas alteracoes. as empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes cabendo ao municipio disponibilizar espaco fisico e infraestrutura para as atividades praticas asseguradas as condicoes de seguranca higiene e acessibilidade.

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Credenciamento de pessoas juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da secretaria de desenvolvimento social do municipio de montes claros minas gerais sem onus para a administracao publica quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades em conformidade com o decreto federal n 9.579 de 22 de novembro de 2018 e portaria mtp n 671 de 8 de novembro de 2021 com as respectivas alteracoes. as empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes cabendo ao municipio di1,0000SERVICOR$ 0,01
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
22678874000135-1-000199/2026
Órgão
Municipio de montes claros
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação no PNCP
23/06/2026 10:39
Início das propostas
19/06/2026 09:00

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