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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza de piscinas, visando atender as instalações aquáticas das unidades do educa-mais centro e são joão. a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. a manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de ph — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. a lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da constituição federal. assim, para continuidade das aulas nos espaços até dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Hipoclorito de cálcio especificação: hipoclorito de cálcio 65% – balde com 10 kg. total 400kg os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976 e a rdc anvisa nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).devem ainda observar a lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. os produtos deverão observar princípios de sustentabilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 40,0000 | SACO | R$ 299,90 |
| 2 | Cloro - tipo dicloro /blue light 3 em 1 - balde de 10kg especificação: cloro – tipo dicloro estabilizado – balde de 10 kg. total 600kg os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976 e a rdc anvisa nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).devem ainda observar a lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 60,0000 | BALDE | R$ 215,00 |
| 3 | Bicarbonato de sódio especificação: bicarbonato de sódio - elevador de alcalinidade – caixa c/ 10 sacos de 2 kg cada - ph estável. total 500kg os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976 e a rdc anvisa nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).devem ainda observar a lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 25,0000 | PACOTE | R$ 245,00 |
| 4 | Redutor de ph líquido especificação: redutor de ph líquido – caixa c/ 4 galões de 5l cada. total 300 litros os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976 e a rdc anvisa nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).devem ainda observar a lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 15,0000 | CAIXA | R$ 375,00 |
| 5 | Barrilha elevador de ph especificação: barrilha elevador de ph – caixa c/ 10 sacos de 2 kg cada. total 80 kg os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976 e a rdc anvisa nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).devem ainda observar a lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 4,0000 | CAIXA | R$ 189,10 |
| 6 | Algicida manutenção especificação: algicida de choque – caixa c/ 4 galões de 5l cada. total 150 litros os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976 e a rdc anvisa nº 762/2022 (que estabelece as boas práticas de fabricação para produtos saneantes, substituindo resoluções anteriores).devem ainda observar a lei nº 14.327/2022 quanto aos requisitos de segurança e manutenção de piscinas. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 8,0000 | UNIDADE | R$ 399,50 |
| 7 | Clarificante - ultra floc especificação: clarificante - ultra floc – caixa c/ 4 galões de 5l cada. total 160 litros os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976 e a rdc anvisa nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores).devem ainda observar a lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 8,0000 | CAIXA | R$ 254,25 |
| 8 | Sulfato de alumínio especificação: sulfato de alumínio - caixa c/ 10 sacos de 2 kg cada. total 160 kg os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976 e a rdc anvisa nº 762/2022 (que estabele-ce as boas práticas de fabricação para produtos sane-antes, substituindo resoluções anteriores). devem ainda observar a lei nº 14.327/2022 quanto aos requi-sitos de segurança e manutenção de piscinas. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 8,0000 | CAIXA | R$ 199,00 |
| 9 | Elevador de alcanidade especificação: cloreto de cálcio – elevador de dureza cálcica – sacos de 5kg total 400 kg os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento | 80,0000 | QUILOGRAMA | R$ 129,50 |
| 10 | Medidor de cloro especificação: reagentes para piscinas - medidor de cloro os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 6,0000 | UNIDADE | R$ 12,90 |
| 11 | Medidor de ph - ph metro de bolso especificação: reagentes para piscinas - medidor de ph. os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 6,0000 | UNIDADE | R$ 12,90 |
| 12 | Medidor de alcalinidade especificação: reagentes para piscinas - medidor de alcalinidade os produtos deverão atender rigorosamente às nor-mas e legislações regulamentadoras vigentes, incluin-do a abnt nbr 10339, a portaria gm/ms nº 888/2021 (que atualiza a portaria de consolidação nº 5/2021 sobre padrões de potabilidade e tratamento), a lei nº 6.360/1976. os produtos deverão observar princípios de sustenta-bilidade, garantindo acondicionamento adequado, seguro e compatível com as boas práticas ambientais e de armazenamento. | 6,0000 | UNIDADE | R$ 12,90 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 46694139000183-1-000604/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACAREI
- Unidade
- GERAL
- Publicação no PNCP
- 23/06/2026 09:36
- Início das propostas
- 23/06/2026 09:33
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