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Objeto da contratação
Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o SUS/jequié, visando a prestação de procedimentos de saúde ambulatoriais especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados - oci, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde - pnaes e no programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - mais acesso a especialistas/pmae, aos usuários do sistema único de saúde- SUS no município de jequié, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (opm) do SUS editada pelo ministério da saúde e publicada no diário oficial da união e segundo os critérios da sms/jequié, em conformidade com este edital de chamamento.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o SUS/jequié, visando a prestação de procedimentos de saúde ambulatoriais especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados - oci, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde - pnaes e no programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - mais acesso a especialistas/pmae, aos usuários do sistema único de saúde- SUS no município de jequié, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (opm) do SUS editada pelo ministério da saúde e publicada no diário oficial da união e segundo os critérios da sms/jequié, em conformidade com este edital de chamamento. | 10,0000 | UND | Não informado |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 13894878000160-1-000222/2025
- Órgão
- MUNICIPIO DE JEQUIE
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Publicação no PNCP
- 19/11/2025 08:38
- Início das propostas
- 24/11/2025 08:00
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