Valor estimadoR$ 179.655,19
Prazo para propostas30/11/2026 13:00116 dias restantes
LocalDianópolis / TO
ModalidadeCredenciamento
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Objeto da contratação
Credenciamento de empresas especializadas para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do município de dianópolis–to, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na portaria nº 1205/2025/ses/gasec e com os recursos provenientes da emenda parlamentar estadual nº 010404.01810/2025.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do município de dianópolis–to, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na portaria nº 1205/2025/ses/gasec e com os recursos provenientes da emenda parlamentar estadual nº 010404.01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: fase i: triagem oftalmológica objetivo e público-alvo: a fase de triagem tem como objetivo principal a identificação de cidadãos com baixa acuidade visual ou outras queixas oftalmológicas que necessitem de avaliação especializada. o público-alvo abrange toda a população do município de dianópolis–to, com atenção prioritária para a faixa etária a partir de 7 (sete) anos completos até a terceira idade (idosos), incluindo estudantes da rede pública e beneficiários de programas sociais. estrutura e equipe mínima: a contratada deverá prover toda a estrutura para a triagem, que poderá ocorrer em locais designados pela secretaria municipal de saúde. a equipe mínima para esta fase deverá ser composta por: a) 01 (um) coordenador geral; b) técnicos em enfermagem ou profissionais com capacitação comprovada em aplicação de testes de acuidade visual, em número suficiente para atender a demanda sem gerar filas excessivas; c) pessoal de apoio administrativo para cadastro e organização do fluxo de pacientes. equipamentos e materiais para triagem: a contratada deverá fornecer todos os equipamentos e materiais necessários, incluindo: a) tabela de snellen ou projetor de optotipos para aferição da acuidade visual para longe; b) tabela de jaeger para aferição da acuidade visual para perto; c) auto-refrator portátil, para uma avaliação inicial do erro refrativo; d) fichas de cadastro e encaminhamento, computadores e impressoras para registro dos dados dos pacientes. procedimentos da triagem: o fluxo de tria | 500,0000 | Atendimentos | R$ 118,34 |
| 2 | Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do município de dianópolis–to, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na portaria nº 1205/2025/ses/gasec e com os recursos provenientes da emenda parlamentar estadual nº 010404.01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: fase ii: atendimento oftalmológico especializado estrutura do atendimento: o atendimento deverá ocorrer em formato de mutirão, em local a ser definido em conjunto com a secretaria municipal de saúde, que deve oferecer condições adequadas de higiene, iluminação, ventilação e acessibilidade. a contratada é responsável por adaptar e equipar o espaço, garantindo a montagem de, no mínimo, 02 (dois) consultórios oftalmológicos completos e funcionais. equipe técnica mínima: a equipe de atendimento especializado deverá ser composta por, no mínimo: a) 02 (dois) médicos oftalmologistas, com registro ativo no conselho regional de medicina (crm) e registro de qualificação de especialista (rqe), com experiência comprovada em atendimentos de mutirão; b) 02 (dois) tecnólogos oftálmicos ou ortoptistas, para auxílio nos exames e na preparação do paciente; c) pessoal de apoio técnico e administrativo para organização do fluxo, preenchimento de prontuários e auxílio geral. equipamentos obrigatórios por consultório: cada consultório deverá estar equipado com, no mínimo, os seguintes itens, todos com registro na anvisa, em perfeito estado de funcionamento e com calibração em dia: a) cadeira oftalmológica e coluna com braço para equipamentos; b) lâmpada de fenda (biomicroscópio); c) refrator de greens (foróptero); d) projetor de optotipos ou tela de alta definição; e) auto-refrator/ceratômetro de mesa; f) tonômetro de aplanação (acoplado à lâmpada de fenda) ou tonômetro de sopro; g) oftalmoscópio direto e i | 350,0000 | Atendimentos | R$ 209,94 |
| 3 | Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do município de dianópolis–to, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na portaria nº 1205/2025/ses/gasec e com os recursos provenientes da emenda parlamentar estadual nº 010404.01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: fase iii: fornecimento de óculos corretivos especificações técnicas gerais: a contratada será responsável pela confecção e fornecimento de óculos completos (armação + par de lentes) para todos os beneficiários com indicação clínica. os óculos deverão seguir as prescrições emitidas e atender a padrões de qualidade rigorosos. especificações técnicas das lentes oftálmicas: a) material: as lentes deverão ser de resina orgânica (cr-39) ou policarbonato, sendo este último obrigatório para crianças (até 12 anos) e para lentes com graduações que exijam maior resistência. b) tipos de lentes: deverá ser garantido o fornecimento de lentes para visão simples (monofocais) e lentes bifocais, conforme a prescrição médica. a contratada deverá ter capacidade de fornecer lentes para uma ampla gama de dioptrias, no mínimo de -10,00 a +10,00 esférico e até -4,00 cilíndrico. c) tratamentos inclusos: todas as lentes deverão ser entregues, obrigatoriamente, com tratamento antirrisco. lentes com grau acima de +/- 4,00 dioptrias esféricas deverão incluir, sem custo adicional, tratamento antirreflexo. especificações técnicas das armações: a) material e qualidade: as armações deverão ser de materiais duráveis e hipoalergênicos, como acetato de celulose ou metal não oxidável, em conformidade com as normas abnt aplicáveis. b) variedade: a contratada deverá disponibilizar um mostruário com, no mínimo, 30 (trinta) modelos diferentes de armações, contemplando opções masculinas, femininas e infantis, em diversos taman | 297,0000 | UN | R$ 158,27 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 11301094000155-1-000028/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
- Publicação no PNCP
- 10/06/2026 10:06
- Início das propostas
- 10/06/2026 10:00
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