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Objeto da contratação
Credenciamento de organizações da sociedade civil (osc), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº. 13.204/2015, lei federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 11.252/2018.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço educacional - básico / fundamental serviço educacional - básico / fundamental | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 2 | Serviço educacional - básico / fundamental serviço educacional - básico / fundamental | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 3 | Serviço educacional - básico / fundamental serviço educacional - básico / fundamental | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 4 | Serviço educacional - básico / fundamental serviço educacional - básico / fundamental | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 5 | Serviço educacional - básico / fundamental serviço educacional - básico / fundamental | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 6 | Serviço educacional - básico / fundamental serviço educacional - básico / fundamental | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 7 | Serviço educacional - básico / fundamental serviço educacional - básico / fundamental | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 8 | Serviço educacional - básico / fundamental serviço educacional - básico / fundamental | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 9 | Serviço educacional - básico / fundamental serviço educacional - básico / fundamental | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 06072751000108-1-000004/2026
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Unidade
- MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Publicação no PNCP
- 22/05/2026 17:12
- Início das propostas
- 28/05/2026 10:00
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