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Objeto da contratação
Chamamento público com a finalidade de selecionar projetos esportivos visando atender o programa de fomento e inventivo ao esporte no município de santa helena - esporte e cidadania, para promover e consolidar o esporte como direito social, por meio de repasse de recursos financeiros, em caráter de incentivo, conforme estabelecido na lei municipal nº 3.136/2023 de 11 de outubro de 2023, publicada no diário oficial do município de santa helena, do dia 13/10/2023, edição 2411, ano xi.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Projeto esportivo que atenda a modalidade de futsal, na categoria: sub 18 ao adulto no naipe masculino, à título de subvenção social, conforme lei municipal nº 3.136/2023. | 1,0000 | PROJETO (PROJETO) | R$ 300.000,00 |
| 2 | Projeto esportivo que atenda a modalidade de voleibol, nas categorias: sub 15 ao adulto, no naipe feminino, à título de subvenção social, conforme lei municipal nº 3.136/2023. | 1,0000 | PROJETO (PROJETO) | R$ 290.000,00 |
| 3 | Projeto esportivo que atenda a modalidade de handebol, nas categorias: adulto, nos naipes masculino e feminino, à título de subvenção social, conforme lei municipal nº 3.136/2023. | 1,0000 | PROJETO (PROJETO) | R$ 250.000,00 |
| 4 | Projeto esportivo que atenda a modalidade de basquetebol, nas categorias: sub 18 ao adulto, no naipe masculino, à título de subvenção social, conforme lei municipal nº 3.136/2023. | 1,0000 | PROJETO (PROJETO) | R$ 160.000,00 |
| 5 | Projeto esportivo que atenda a modalidade de atletismo, nas categorias: sub 10 ao adulto, nos naipes masculino e feminino, à título de subvenção social, conforme lei municipal nº 3.136/2023. | 1,0000 | PROJETO (PROJETO) | R$ 50.000,00 |
| 6 | Projeto esportivo que atenda a modalidade de lutas, nas categorias: sub 10 ao adulto, nos naipes masculino e feminino, à título de subvenção social, conforme lei municipal nº 3.136/2023. | 1,0000 | PROJETO (PROJETO) | R$ 40.000,00 |
| 7 | Projeto esportivo que atenda a modalidade de bolão, na categoria: juvenil (a partir de sub 15) e adulto, nos naipes masculino e feminino, à título de subvenção social, conforme lei municipal nº 3.136/2023. | 1,0000 | PROJETO (PROJETO) | R$ 40.000,00 |
| 8 | Projeto esportivo que atenda a modalidade de bocha, na categoria: juvenil (a partir de sub 15) e adulto, nos naipes masculino e feminino, à título de subvenção social, conforme lei municipal nº 3.136/2023. | 1,0000 | PROJETO (PROJETO) | R$ 40.000,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 76206457000119-1-000299/2025
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- Unidade
- Departamento de Esporte e Lazer
- Publicação no PNCP
- 29/12/2025 08:42
- Início das propostas
- 02/02/2026 07:30
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