Valor estimadoR$ 172.916,64
Prazo para propostas28/01/2027 07:55172 dias restantes
LocalColinas do Tocantins / TO
ModalidadeCredenciamento
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Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em sst para elaboração de pcmso, pgr, ltcat, laudos de insalubridade e periculosidade, ppp, aso com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do esocial.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pericia médica com laudos. médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista (rqe) em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina (crm). o profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo setor de recursos humanos. | 150,0000 | sv | R$ 177,80 |
| 2 | Atestados de saúde ocupacional (aso): admissional; demissional ; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função. o profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo setor de recursos humanos; médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-rqe, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-crm | 300,0000 | SV | R$ 49,80 |
| 3 | Programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso – nr-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. o pcmso tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - houver alteração nos riscos ocupacionais; - mudança de processos, layout ou atividades; - ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - encerramento do ciclo anual. | 1,0000 | sv | R$ 1.858,48 |
| 4 | Programa de gerenciamento de riscos (pgr – nr-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. a elaboração do pgr deve seguir um ciclo de gestão de riscos (pdca) — planejar, fazer, checar e agir — conforme a nr-01 | 1,0000 | sv | R$ 2.025,00 |
| 5 | Laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. | 1,0000 | sv | R$ 2.814,50 |
| 6 | Laudos de insalubridade e periculosidade (nr-15 e nr-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. deverão ser elaborados em conformidade com a portaria nº 3.214/1978 (ministério do trabalho e emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. | 1,0000 | SV | R$ 3.275,00 |
| 7 | Perfil profissiográfico previdenciário-ppp, prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do perfil profissiográfico previdenciário – ppp, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da lei nº 8.213/1991, instruções normativas do inss e exigências do e-social | 50,0000 | SV | R$ 49,75 |
| 8 | Laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. | 1,0000 | sv | R$ 2.810,88 |
| 9 | Laudos de insalubridade e periculosidade (nr-15 e nr-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. deverão ser elaborados em conformidade com a portaria nº 3.214/1978 (ministério do trabalho e emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. | 1,0000 | SV | R$ 3.025,00 |
| 10 | Pericia médica com laudos. médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista (rqe) em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina (crm). o profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo setor de recursos humanos. | 50,0000 | sv | R$ 177,80 |
| 11 | Atestados de saúde ocupacional (aso): admissional; demissional ; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função. o profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo setor de recursos humanos; médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-rqe, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-crm | 100,0000 | SV | R$ 49,81 |
| 12 | Programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso – nr-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. o pcmso tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - houver alteração nos riscos ocupacionais; - mudança de processos, layout ou atividades; - ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - encerramento do ciclo anual. | 1,0000 | sv | R$ 1.733,48 |
| 13 | Programa de gerenciamento de riscos (pgr – nr-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. a elaboração do pgr deve seguir um ciclo de gestão de riscos (pdca) — planejar, fazer, checar e agir — conforme a nr-01 | 1,0000 | sv | R$ 1.775,00 |
| 14 | Perfil profissiográfico previdenciário-ppp, prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do perfil profissiográfico previdenciário – ppp, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da lei nº 8.213/1991, instruções normativas do inss e exigências do e-social | 25,0000 | SV | R$ 49,75 |
| 15 | Pericia médica com laudos. médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista (rqe) em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina (crm). o profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo setor de recursos humanos. | 100,0000 | sv | R$ 177,80 |
| 16 | Atestados de saúde ocupacional (aso): admissional; demissional ; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função. o profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo setor de recursos humanos; médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-rqe, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-crm | 300,0000 | SV | R$ 49,80 |
| 17 | Programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso – nr-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. o pcmso tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - houver alteração nos riscos ocupacionais; - mudança de processos, layout ou atividades; - ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - encerramento do ciclo anual. | 1,0000 | sv | R$ 2.108,48 |
| 18 | Programa de gerenciamento de riscos (pgr – nr-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. a elaboração do pgr deve seguir um ciclo de gestão de riscos (pdca) — planejar, fazer, checar e agir — conforme a nr-01 | 1,0000 | sv | R$ 2.150,00 |
| 19 | Laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. | 1,0000 | sv | R$ 3.860,88 |
| 20 | Laudos de insalubridade e periculosidade (nr-15 e nr-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. deverão ser elaborados em conformidade com a portaria nº 3.214/1978 (ministério do trabalho e emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. | 1,0000 | SV | R$ 4.000,00 |
| 21 | Perfil profissiográfico previdenciário-ppp, prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do perfil profissiográfico previdenciário – ppp, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da lei nº 8.213/1991, instruções normativas do inss e exigências do e-social | 50,0000 | SV | R$ 49,75 |
| 22 | Pericia médica com laudos. médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista (rqe) em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina (crm). o profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo setor de recursos humanos. | 100,0000 | sv | R$ 177,80 |
| 23 | Atestados de saúde ocupacional (aso): admissional; demissional ; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função. o profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo setor de recursos humanos; médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-rqe, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-crm | 300,0000 | SV | R$ 49,80 |
| 24 | Programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso – nr-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. o pcmso tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - houver alteração nos riscos ocupacionais; - mudança de processos, layout ou atividades; - ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - encerramento do ciclo anual. | 1,0000 | sv | R$ 2.108,48 |
| 25 | Programa de gerenciamento de riscos (pgr – nr-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. a elaboração do pgr deve seguir um ciclo de gestão de riscos (pdca) — planejar, fazer, checar e agir — conforme a nr-01 | 1,0000 | sv | R$ 2.400,00 |
| 26 | Laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. | 1,0000 | sv | R$ 3.810,88 |
| 27 | Laudos de insalubridade e periculosidade (nr-15 e nr-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. deverão ser elaborados em conformidade com a portaria nº 3.214/1978 (ministério do trabalho e emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. | 1,0000 | SV | R$ 3.533,33 |
| 28 | Perfil profissiográfico previdenciário-ppp, prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do perfil profissiográfico previdenciário – ppp, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da lei nº 8.213/1991, instruções normativas do inss e exigências do e-social | 50,0000 | SV | R$ 49,75 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 01795483000120-1-000004/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
- Publicação no PNCP
- 13/02/2026 15:17
- Início das propostas
- 28/01/2026 07:00
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