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Objeto da contratação

Chamamento público tem por objeto credenciar pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados (junta médica) com atuação no municípo de dianópolis/to

Itens da licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor unitário estimado
1	Médico ortopedista na junta médica municipal o médico ortopedista integrante da junta médica da prefeitura municipal de dianópolis-to terá como atribuição principal a avaliação e emissão de pareceres técnicos em casos que envolvam doenças, lesões e disfunções do sistema músculo-esquelético, com foco na análise da capacidade laborativa dos servidores municipais. entre suas atividades específicas, destacam-se: realizar perícias médicas voltadas à investigação de patologias ortopédicas que possam interferir no desempenho das funções do servidor; avaliar casos de acidente de trabalho e emitir laudos técnicos conclusivos sobre a existência de sequelas e seu impacto funcional; participar da análise de licenças médicas, afastamentos e readaptações de função decorrentes de problemas ortopédicos; emitir pareceres técnicos para processos de aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial, quando relacionados a doenças ortopédicas; avaliar a necessidade de adequação de posto de trabalho, considerando limitações físicas e prevenção de agravos; atuar em conjunto com os demais especialistas da junta médica, garantindo visão multidisciplinar nas decisões; fornecer subsídios técnicos ao setor de recursos humanos para decisões administrativas e previdenciárias relacionadas à saúde física do servidor. o profissional deverá possuir registro ativo no conselho regional de medicina (crm) e comprovar experiência ou especialização em ortopedia, assegurando que as análises e decisões da junta médica estejam respaldadas em critérios científicos e técnicos atualizados.	180,0000	SV	R$ 502,00
2	Médico do trabalho na junta médica municipal o médico do trabalho integrante da junta médica da prefeitura municipal de dianópolis-to será responsável por avaliar e emitir pareceres técnicos relacionados à saúde ocupacional dos servidores municipais, garantindo que as condições de trabalho estejam em conformidade com as normas de segurança e medicina do trabalho. entre suas atribuições específicas, destacam-se: realizar exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, conforme exigências da legislação trabalhista e previdenciária; avaliar condições ambientais e ergonômicas dos postos de trabalho, propondo adequações para prevenção de doenças ocupacionais e melhoria da saúde do servidor; emitir laudos e pareceres técnicos sobre a aptidão laboral de servidores com doenças ou limitações físicas, inclusive para readaptação de função; participar da análise de licenças médicas e afastamentos relacionados a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho; fornecer suporte técnico na elaboração e atualização do programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso) e demais programas de saúde ocupacional previstos em lei; contribuir para a prevenção de riscos ocupacionais, atuando de forma integrada com a equipe multiprofissional da junta médica; apoiar o setor de recursos humanos na gestão de casos de afastamento, reintegração e aposentadoria especial, quando relacionados a atividades insalubres, perigosas ou penosas. o profissional deverá possuir registro ativo no conselho regional de medicina (crm) e título de especialista em medicina do trabalho reconhecido, assegurando que todas as decisões e laudos emitidos estejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.	180,0000	SV	R$ 461,77
3	Médico em perícias médicas na junta médica municipal o médico em perícias médicas integrante da junta médica da prefeitura municipal de dianópolis-to terá como principal atribuição a realização de avaliações médicas especializadas voltadas à análise da capacidade laborativa, instrução de processos administrativos e previdenciários e emissão de laudos técnicos que subsidiem as decisões do setor de recursos humanos. entre suas atribuições específicas, destacam-se: realizar perícias médicas presenciais ou documentais em servidores municipais para avaliação de doenças, incapacidades temporárias ou permanentes e limitações funcionais; emitir laudos e pareceres técnicos conclusivos para instruir processos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e readaptação de função; analisar e validar atestados médicos e documentos comprobatórios apresentados por servidores; participar da avaliação de licenças médicas, afastamentos e retornos ao trabalho, observando a legislação vigente e as normas internas; fornecer subsídios técnicos para a concessão de isenção de contribuição previdenciária em casos previstos na legislação; atuar na concessão de benefícios relacionados à saúde do servidor, garantindo respaldo técnico-científico às decisões; integrar a junta médica como membro efetivo, colaborando com profissionais de outras especialidades para uma análise multidisciplinar dos casos; realizar, quando necessário, vistoria e avaliação in loco das condições de trabalho, para emissão de pareceres complementares. o profissional deverá possuir registro ativo no conselho regional de medicina (crm) e comprovar experiência e/ou especialização em perícias médicas, assegurando que todas as análises sejam pautadas em critérios técnicos, legais e científicos.	180,0000	SV	R$ 500,00
4	Médico neurologista na junta médica municipal o médico neurologista integrante da junta médica da prefeitura municipal de dianópolis-to será responsável por realizar avaliações clínicas e emitir pareceres técnicos especializados em casos que envolvam doenças e distúrbios do sistema nervoso central e periférico, com foco na análise da capacidade funcional e laborativa dos servidores municipais. entre suas atribuições específicas, destacam-se: realizar perícias médicas especializadas para diagnóstico e avaliação de condições neurológicas que possam impactar o desempenho das atividades laborais; emitir laudos técnicos e pareceres conclusivos para instruir processos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e readaptação de função por motivo neurológico; avaliar licenças médicas e afastamentos decorrentes de doenças neurológicas, verificando a necessidade de prorrogação ou retorno ao trabalho; fornecer subsídios técnicos para análise de capacidade laboral em casos de doenças crônicas, degenerativas ou sequelas neurológicas; participar da definição de adequações de posto de trabalho para servidores com limitações neurológicas, contribuindo para prevenção de agravamentos; atuar de forma integrada com os demais membros da junta médica, proporcionando uma avaliação multidisciplinar e abrangente dos casos; assessorar o setor de recursos humanos em processos administrativos e previdenciários que envolvam questões neurológicas, garantindo respaldo técnico e científico às decisões. o profissional deverá possuir registro ativo no conselho regional de medicina (crm) e título de especialista em neurologia reconhecido, assegurando que todas as análises sejam realizadas de acordo com protocolos médicos atualizados e com estrita observância às normas legais.	180,0000	SV	R$ 600,00
5	Médico clínico geral na junta médica municipal o médico clínico geral integrante da junta médica da prefeitura municipal de dianópolis-to terá como principal atribuição a realização de avaliações médicas generalistas, voltadas à análise global do estado de saúde dos servidores municipais, com o objetivo de subsidiar decisões administrativas e previdenciárias do setor de recursos humanos. entre suas atribuições específicas, destacam-se: realizar perícias médicas e avaliações clínicas gerais para análise da capacidade laborativa de servidores com doenças ou condições de saúde diversas; emitir laudos técnicos e pareceres conclusivos para instruir processos de licença médica, readaptação de função, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial; avaliar a necessidade de afastamentos temporários ou definitivos do trabalho por motivos de saúde; participar de análises multidisciplinares junto aos demais especialistas da junta médica, oferecendo visão clínica ampla e integrada; examinar e validar atestados médicos e documentos clínicos apresentados por servidores, conforme normas internas e legislação vigente; fornecer subsídios técnicos para adequação de postos de trabalho, visando a preservação da saúde e segurança dos servidores; atuar no acompanhamento de casos que demandem avaliação periódica do estado geral de saúde, para prevenção de agravos e manutenção da capacidade funcional. o profissional deverá possuir registro ativo no conselho regional de medicina (crm), com experiência comprovada em clínica geral, garantindo que as decisões e pareceres sejam fundamentados em critérios técnicos, científicos e legais.	180,0000	SV	R$ 400,00

Informações oficiais

Número de controle PNCP: 01138957000161-1-000066/2025
Órgão: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Publicação no PNCP: 10/12/2025 08:05
Início das propostas: 10/12/2025 09:00

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