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Objeto da contratação
Credenciamento, no estado do tocantins, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (amh), ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 – plenário tcu.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio credenciamento, no estado do tocantins, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (amh), ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 – plenário tcu. as dúvidas referentes ao edital poderão ser encaminhadas para endereço eletrônico cfat.secom@marinha.mil.br ou pelo telefone: (63) 3216-1715 (seção de saúde). | 1,0000 | UNIDADE | R$ 11.700.000,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 00394502000144-1-013784/2025
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
- Publicação no PNCP
- 27/11/2025 11:43
- Início das propostas
- 27/11/2025 12:00
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