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Objeto da contratação
1.1. o presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do prosocial, nas capitais integrantes da justiça federal da primeira e da sexta regiões, nas cidades-sede das seções e subseções judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do programa. 1.2. a administração do pro-social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da justiça federal de primeiro e segundo graus da primeira e da sexta regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo conselho deliberativo do pro-social - cdps. 1.3.1. o credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo conselho deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela administração do pro-social em brasília - df.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médica serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médica | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 2 | Consulta médica - clínica geral consulta médica - clínica geral | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 3 | Serviço odontológico serviço odontológico | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 4 | Consulta médica - psicologia consulta médica - psicologia | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 5 | Exame médico periódico exame médico periódico | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 6 | Fisioterapia fisioterapia | 1,0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 00508903000188-1-000775/2026
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR
- Publicação no PNCP
- 29/04/2026 11:14
- Início das propostas
- 29/04/2026 15:00
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