Valor estimadoR$ 2.298.366,62
Prazo para propostas13/08/2026 09:596 dias restantes
LocalLima Campos / MA
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
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Objeto da contratação
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presenciais e à distância, cursos, treinamentos, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da administração municipal.
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: gestão integral de processos administrativos: formalização, instrução e controle documental; objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para a correta instrução, formalização, tramitação e controle dos processos administrativos no âmbito da administração pública, conforme os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e motivação, com foco nos normativos aplicáveis à matéria. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • conceito e finalidade do processo administrativo; • princípios do processo administrativo (legalidade, finalidade, motivação, etc.); • etapas de formalização de um processo: autuação, juntada de documentos, despachos, pareceres e decisões; • requisitos legais para a instrução processual; • elaboração de minutas, despachos e portarias; • formação, tramitação e arquivamento de processos físicos e eletrônicos; • responsabilidades dos agentes públicos; • comunicação dos atos: ciência, notificação e intimação; • controle interno e externo dos processos administrativos; • o uso do processo administrativo como ferramenta de gestão pública; • atualizações legais e jurisprudenciais relevantes. - metodologia de ensino: • exposição dialogada com uso de recursos audiovisuais (projetor multimídia, slides etc.) – (obs: descrição completa no tr). | 2,0000 | Unidade | R$ 6.983,33 |
| 2 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: política nacional de atenção às urgências e organização da rede de emergência no SUS - objetivo geral: capacitar profissionais da saúde para compreender e aplicar os princípios, diretrizes e protocolos da política nacional de atenção às urgências (pnau), fortalecendo a organização da rede de urgência e emergência e qualificando o atendimento prestado aos usuários do sistema único de saúde (SUS). o curso visa aprimorar a integração dos serviços e equipes, garantindo respostas ágeis, humanizadas e resolutivas nas situações de urgência e emergência. - carga horária total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) profissionais de saúde por turma; - conteúdo programático sugerido: • histórico, fundamentos e diretrizes da política nacional de atenção às urgências; • componentes da rede de atenção às urgências (rau); • atendimento pré-hospitalar fixo e móvel; • protocolos de classificação de risco e priorização de atendimento; • portarias e normativas vigentes relacionadas à pnau; • organização e fluxos de atendimento nas unidades de saúde; • articulação entre atenção primária, hospitalar e serviços de apoio; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 7.000,00 |
| 3 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 1: atendimento educacional especializado – aee: planejamento, recursos e práticas de atendimento; carga horária: 80h; número de participantes: até 50; objetivo geral: capacitar professores e profissionais da educação para planejar, executar e avaliar estratégias de atendimento educacional especializado voltadas a estudantes público-alvo da educação especial, garantindo inclusão, acessibilidade e aprendizagem significativa no âmbito do aee. público-alvo: professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio da rede municipal. conteúdo programático: • políticas públicas de educação especial na perspectiva inclusiva; • fundamentos do atendimento educacional especializado; • planejamento e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade; • tecnologias assistivas no aee; • avaliação e acompanhamento de estudantes com deficiência; • práticas pedagógicas inclusivas. metodologia de ensino: aulas expositivas, oficinas práticas, análise de casos reais, elaboração de planos de atendimento e estudos em grupo. perfil do instrutor: profissional com experiência na área educacional e conhecimento relacionado à educação especial ou práticas inclusivas. deve possuir formação e trajetória que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, incluindo docência, orientação, capacitações ou práticas correlatas. | 2,0000 | Unidade | R$ 20.333,33 |
| 4 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 1: vigilância socioassistencial no suas: diagnóstico territorial, produção de dados e integração com o planejamento da gestão; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: capacitar profissionais da rede socioassistencial para compreender os princípios, ferramentas e desafios da vigilância socioassistencial, visando aprimorar o planejamento e a gestão nos territórios. público-alvo: técnicos do cras, creas, gestores e profissionais da semas. conteúdo programático: • conceitos e objetivos da vigilância socioassistencial; • instrumentos de coleta, análise e sistematização de dados; • perspectivas e desafios da vigilância no território; • integração da vigilância com o planejamento da rede; • estudos de caso e boas práticas municipais; metodologia: exposições dialogadas, oficinas práticas e estudos de caso. perfil do instrutor: profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os conteúdos abordados no curso, demonstrando conhecimento na temática da vigilância socioassistencial e capacidade para conduzir processos formativos, oficinas e atividades práticas relacionadas ao aprimoramento da gestão e do planejamento no âmbito da assistência social. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.366,67 |
| 5 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 2: elaboração, atualização e monitoramento do plano municipal de assistência social no âmbito do suas; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessas; objetivo geral: capacitar gestores e técnicos na elaboração, atualização e monitoramento do plano municipal de assistência social, alinhado às normativas nacionais. público-alvo: técnicos da semas, conselheiros do cmas, gestores municipais. conteúdo programático: • estrutura e importância do plano municipal; • diagnóstico da realidade socioassistencial; • definição de metas e estratégias; • instrumentos de monitoramento e avaliação; • participação social na construção do plano metodologia: aulas expositivas, oficinas de elaboração e análise de planos municipais. perfil do instrutor: profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, especialmente no que se refere à elaboração, atualização e monitoramento de planos municipais de assistência social. deve demonstrar capacidade técnica para conduzir processos formativos, oficinas práticas e atividades relacionadas ao planejamento, gestão e avaliação no âmbito da política de assistência social. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.233,33 |
| 6 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: desenvolvimento de competências socioemocionais e comportamento profissional no setor público; - objetivo geral: desenvolver e fortalecer as habilidades interpessoais dos servidores públicos municipais, promovendo a melhoria das relações no ambiente de trabalho, o aumento da empatia e colaboração entre equipes, e o aperfeiçoamento da comunicação, com foco na excelência do atendimento ao público e na humanização dos serviços prestados pela administração pública. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma - conteúdo programático sugerido: • conceito e importância das habilidades interpessoais no ambiente público; • comunicação eficaz: escuta ativa, empatia e feedback construtivo; • inteligência emocional aplicada às relações de trabalho; • assertividade e resolução de conflitos interpessoais; • relacionamento com colegas, chefias e o público externo; • cooperação, trabalho em equipe e confiança organizacional; • (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 7.033,33 |
| 7 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: acolhimento, classificação de risco e gestão dos fluxos assistenciais na urgência - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para realizar o acolhimento qualificado e a classificação de risco de forma humanizada, segura e alinhada aos protocolos vigentes do sistema único de saúde (SUS), garantindo o atendimento prioritário aos casos de maior gravidade e a organização dos fluxos assistenciais nas unidades de urgência e emergência. - carga horária total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia) - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) profissionais de saúde por turma; - público-alvo: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, médicos e demais profissionais de saúde que atuam em unidades de pronto atendimento, pronto-socorros, hospitais, unidades básicas com atendimento de urgência e demais portas de entrada da rede de atenção às urgências. - conteúdo programático sugerido: • conceitos e princípios do acolhimento com classificação de risco; • diretrizes da política nacional de humanização no atendimento; • protocolos de classificação de risco: manchester, esi, entre outros; • fluxos e organização do atendimento nas portas de entrada; • comunicação efetiva e escuta qualificada; • critérios para avaliação clínica inicial e priorização de casos; • aspectos éticos e legais no acolhimento e classificação; • registro, monitoramento e indicadores de desempenho; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 7.166,67 |
| 8 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 2: educação especial e inclusiva: fundamentos, sensibilização e adaptações curriculares; carga horária: 20h; número de participantes: até 150; objetivo geral: sensibilizar e capacitar profissionais da educação para os fundamentos da educação especial e inclusiva, favorecendo o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes por meio de práticas pedagógicas inclusivas e adaptações curriculares no cotidiano escolar. público-alvo: professores, gestores e demais profissionais da educação. conteúdo programático: • educação inclusiva: conceitos e princípios; • a escola e a diversidade; • estratégias metodológicas inclusivas; • adaptações curriculares e flexibilizações; • atitudes inclusivas no cotidiano escolar. metodologia de ensino: palestras, dinâmicas em grupo, estudo de casos e debates. perfil do instrutor: profissional com experiência na área educacional e conhecimentos relacionados à educação especial, inclusão escolar ou práticas inclusivas. deve possuir formação e vivência que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, tais como docência, orientação, ações de capacitação ou práticas correlatas. | 1,0000 | Unidade | R$ 9.666,67 |
| 9 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 3: gestão orçamentária e financeira do suas: execução, cofinanciamento e conformidade legal; carga horária: 24h número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: aprimorar a capacidade técnica de gestores e técnicos na gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao suas, assegurando legalidade e transparência. público-alvo: técnicos financeiros da semas, contadores, gestores municipais. conteúdo programático: • estrutura orçamentária e financeira do suas; • fontes de financiamento e cofinanciamento; • normas legais e regulamentares aplicáveis; • prestação de contas e controle social; • transparência e boas práticas na gestão de recursos. metodologia: aulas expositivas, exercícios práticos e estudos de legislação. perfil do instrutor: profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando domínio sobre temas relacionados à gestão orçamentária e financeira no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir processos formativos, atividades práticas e discussões aplicadas à operacionalização dos recursos do suas. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.266,67 |
| 10 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: comunicação organizacional estratégica e gestão dos fluxos institucionais de informação; - objetivo geral: capacitar os servidores públicos municipais para aprimorar suas competências comunicacionais no ambiente organizacional, promovendo a melhoria das relações interpessoais no trabalho, o fortalecimento do trabalho em equipe e a criação de um clima organizacional mais colaborativo, respeitoso e eficiente. o curso visa ainda desenvolver habilidades de escuta ativa, empatia, assertividade e comunicação não violenta, com foco na qualidade do serviço público prestado à população. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma. - conteúdo programático sugerido: • fundamentos da comunicação interpessoal no contexto organizacional; • barreiras e ruídos na comunicação no ambiente de trabalho; • escuta ativa, empatia e feedback como instrumentos de relacionamento saudável; • comunicação assertiva: expressar ideias e sentimentos de forma clara e respeitosa; • comunicação não violenta e prevenção de conflitos; • inteligência emocional aplicada à comunicação; • relações interpessoais: respeito, cooperação e convivência no ambiente público; • construção de relacionamentos positivos com equipes, chefias e usuários dos serviços; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 6.600,00 |
| 11 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: biossegurança em serviços de saúde: prevenção de riscos biológicos e proteção ocupacional - objetivo geral: capacitar profissionais da saúde e servidores que atuam em ambientes que exigem controle de riscos biológicos para compreender e aplicar as normas, procedimentos e boas práticas de biossegurança. o curso busca prevenir acidentes, minimizar riscos à saúde e ao meio ambiente e garantir conformidade com os protocolos sanitários e ocupacionais vigentes. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) profissionais por turma; - público-alvo: profissionais da saúde, agentes comunitários, trabalhadores de laboratórios, equipes de limpeza hospitalar, profissionais de apoio técnico e administrativo que atuam em unidades de saúde ou locais com potencial risco biológico. - conteúdo programático sugerido: • conceitos básicos e importância da biossegurança; • principais agentes biológicos e formas de transmissão; • normas e regulamentações nacionais aplicáveis à biossegurança; • equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (epc): uso e conservação; • procedimentos de higiene e desinfecção de ambientes e materiais; • descarte seguro de resíduos biológicos; • protocolos de prevenção e controle de infecções; • condutas em casos de acidentes de trabalho com risco biológico; • biossegurança em laboratórios e serviços de saúde; • atualizações e recomendações dos órgãos de saúde; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 7.000,00 |
| 12 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 3: coordenação pedagógica e supervisão escolar carga horária: 80h; número de participantes: até 50 objetivo geral: aperfeiçoar competências de coordenação e supervisão pedagógica para promover a qualidade do ensino e a gestão democrática da escola. público-alvo: coordenadores pedagógicos, supervisores escolares e gestores da rede municipal. conteúdo programático: • papel e atribuições do coordenador e supervisor escolar; • planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho docente; • gestão democrática e participativa; • avaliação institucional e indicadores de qualidade; • estratégias de formação continuada de professores. metodologia de ensino: seminários, oficinas de planejamento, análise de documentos pedagógicos e simulações de situações escolares. perfil do instrutor: profissional com experiência na área educacional, especialmente em atividades relacionadas à coordenação pedagógica, supervisão escolar ou gestão educacional. deve possuir trajetória e conhecimentos que o habilitem a conduzir formações sobre organização do trabalho pedagógico, acompanhamento de práticas docentes e gestão escolar, incluindo vivências como docência, orientação, assessoria, formação ou atividades correlatas. | 1,0000 | Unidade | R$ 17.666,67 |
| 13 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 4: libras aplicada ao contexto escolar; carga horária: 60h; número de participantes: até 40; objetivo geral: capacitar profissionais da educação para a comunicação básica em libras no contexto escolar, favorecendo a interação com estudantes surdos e fortalecendo práticas de inclusão e acessibilidade comunicacional. público-alvo: professores, gestores, servidores e comunidade escolar. conteúdo programático: • história e legislação sobre libras; • alfabeto manual e estrutura gramatical básica; • vocabulário para situações escolares; • comunicação com estudantes surdos; • cultura surda e inclusão escolar; metodologia de ensino: aulas práticas de conversação, exercícios de vocabulário, dinâmicas interativas e simulações. perfil do instrutor: profissional com experiência no ensino de libras e domínio dos conteúdos relacionados à língua brasileira de sinais. deve possuir trajetória que o habilite a conduzir atividades formativas sobre comunicação em libras e inclusão de estudantes surdos, podendo ter atuado em docência, mediação, formação, tradução/interpretação ou práticas correlatas. | 1,0000 | Unidade | R$ 23.666,67 |
| 14 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 4: indicadores socioassistenciais: diagnóstico, monitoramento e avaliação da política de assistência social; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: qualificar profissionais para a utilização de indicadores sociais como ferramenta de diagnóstico e acompanhamento dos serviços socioassistenciais. público-alvo: técnicos do cras, creas, gestores da semas e conselheiros. conteúdo programático: • conceito e função dos indicadores sociais; • fontes e sistemas de informação disponíveis; • construção e leitura de indicadores no suas; • monitoramento e avaliação da política socioassistencial; • uso dos indicadores no planejamento municipal. metodologia: oficinas de construção de indicadores, análise de dados reais e estudos de caso. perfil do instrutor: profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, demonstrando conhecimento na utilização, análise e aplicação de indicadores sociais para diagnóstico, monitoramento e avaliação no âmbito da assistência social. deve apresentar capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises aplicadas aos instrumentos de gestão do suas | 2,0000 | Unidade | R$ 8.233,33 |
| 15 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: direito administrativo aplicado à gestão municipal e atuação do agente público no âmbito municipal; - objetivo geral: proporcionar aos servidores públicos municipais conhecimentos introdutórios e essenciais sobre o direito administrativo, com foco na sua aplicação prática na gestão pública local. o curso visa esclarecer os princípios, normas e institutos fundamentais do direito administrativo, capacitando os participantes para atuarem com mais segurança jurídica e eficiência nas atividades diárias da administração pública municipal. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • introdução ao direito administrativo: conceito, fontes e características; • princípios constitucionais e administrativos aplicáveis à administração pública; • poderes da administração: poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; • atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies, invalidação e revogação; • serviços públicos: conceitos, formas de prestação e fiscalização; • processo administrativo e formalização de procedimentos no âmbito municipal; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 6.866,67 |
| 16 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: cinemática do trauma, análise de mecanismos de lesão e tomada de decisão clínica - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para compreender, identificar e avaliar os mecanismos de ocorrência de traumas, correlacionando-os com os tipos e gravidade das lesões, de modo a otimizar o atendimento pré-hospitalar e hospitalar, reduzir complicações e aumentar as chances de sobrevivência das vítimas. o curso busca aprimorar a tomada de decisão clínica e a organização do atendimento nas situações de trauma. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) profissionais por turma; - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros militares e civis, condutores de ambulância e demais profissionais envolvidos no atendimento de urgências e emergências. - conteúdo programático sugerido: • fundamentos da cinemática do trauma; • conceitos de energia, velocidade e impacto aplicados ao trauma; • tipos de trauma: contuso, penetrante, por explosão e outros; • dinâmica dos acidentes de trânsito, quedas, agressões e outros eventos traumáticos; • avaliação da cena e identificação de riscos; • padrões de lesões associadas a diferentes mecanismos de trauma; • prioridades no atendimento inicial ao politraumatizado; • integração da cinemática do trauma aos protocolos de atendimento pré-hospitalar; (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 7.666,67 |
| 17 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 5: psicopedagogia; carga horária: 80h; número de participantes: até 50; objetivo geral: capacitar profissionais para identificar dificuldades de aprendizagem e aplicar estratégias psicopedagógicas para superação de barreiras no processo educacional. público-alvo: professores, pedagogos, psicólogos e profissionais da rede de ensino. conteúdo programático: • fundamentos da psicopedagogia; • diagnóstico e intervenção psicopedagógica; • transtornos e dificuldades de aprendizagem; • estratégias para superação de barreiras educacionais; • relação família-escola no acompanhamento da aprendizagem. metodologia de ensino: aulas teóricas, oficinas de intervenção, estudos de caso e elaboração de planos psicopedagógicos. perfil do instrutor: profissional com experiência em práticas psicopedagógicas e conhecimentos relacionados aos processos de aprendizagem e intervenção educacional. deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre identificação de dificuldades de aprendizagem, elaboração de estratégias de intervenção e acompanhamento pedagógico, incluindo vivências em contextos educacionais, clínicos, institucionais ou atividades correlatas. | 1,0000 | Unidade | R$ 20.000,00 |
| 18 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 5: vigilância socioassistencial avançada: sistemas de informação, análise territorial e apoio à gestão; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas objetivo geral: atualizar e aprofundar o conhecimento dos profissionais sobre os processos de vigilância socioassistencial, reforçando sua importância estratégica no suas. público-alvo: técnicos de vigilância socioassistencial, gestores e coordenadores de equipamentos. conteúdo programático: • marco legal da vigilância socioassistencial; • indicadores e diagnósticos territoriais; • ferramentas tecnológicas e sistemas de informação; • integração entre vigilância e gestão da rede; • desafios contemporâneos e boas práticas metodologia: aulas expositivas, painéis de debate e oficinas de aplicação prática. perfil do instrutor: profissional de nível superior cuja formação e experiência sejam compatíveis com os conteúdos abordados no curso, demonstrando domínio sobre os processos, ferramentas e práticas relacionadas à vigilância socioassistencial. deve possuir capacidade para conduzir atividades formativas, debates e oficinas aplicadas ao planejamento, diagnóstico e monitoramento no âmbito do suas | 2,0000 | Unidade | R$ 8.266,67 |
| 19 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: fundamentos da nova lei de licitações (lei nº 14.133/2021); - objetivo geral: capacitar os servidores públicos municipais para compreender e aplicar, de forma correta e segura, os fundamentos, conceitos e principais dispositivos da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/2021), destacando as mudanças em relação à legislação anterior, as inovações nos procedimentos licitatórios, as fases do processo e os mecanismos de controle e fiscalização. o curso busca oferecer conhecimentos práticos para que os participantes atuem de forma eficiente e alinhada às exigências legais, contribuindo para a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • contexto histórico e transição da legislação anterior para a nova lei de licitações; • princípios e diretrizes da lei nº 14.133/2021; • modalidades de licitação e critérios de julgamento; • agentes públicos envolvidos no processo licitatório: atribuições e responsabilidades; • etapas e fases do procedimento licitatório: planejamento, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e homologação; • estudos técnicos preliminares, (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 7.033,33 |
| 20 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: obstrução de vias aéreas (ovace) em adultos e crianças: reconhecimento e intervenção imediata - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde e socorristas para reconhecer, avaliar e intervir de forma rápida e eficaz nos casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho (ovace) em adultos e crianças, aplicando técnicas de desobstrução de acordo com protocolos atualizados, visando prevenir hipóxia, lesões graves e óbitos. - carga horária total: 8 horas (1 dia de curso, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros, condutores de ambulância, agentes comunitários de saúde, cuidadores e demais profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar e hospitalar. - conteúdo programático sugerido: • conceitos básicos sobre obstrução de vias aéreas; • diferenças entre obstrução parcial e total; • fisiopatologia e riscos da hipóxia; • sinais e sintomas da obstrução em adultos e crianças; • protocolo de atendimento em ovace; • técnicas de desobstrução em adultos conscientes e inconscientes; • técnicas de desobstrução em crianças e lactentes; • uso de manobras manuais (heimlich, golpes interescapulares, compressões torácicas); • cuidados pós-desobstrução e prevenção de complicações; • simulações práticas de atendimento a vítimas de engasgo - metodologia de ensino: (obs: descrição completa no tr) | 1,0000 | Unidade | R$ 14.400,00 |
| 21 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 6: assistente de creche carga horária: 80h; número de participantes: até 150 objetivo geral: capacitar profissionais para atuar como assistentes de creche, desenvolvendo competências para auxiliar no cuidado, acompanhamento e apoio pedagógico às crianças na primeira infância, com foco na segurança, saúde e desenvolvimento integral. público-alvo: auxiliares de creche, cuidadores, monitores e demais profissionais da educação infantil. conteúdo programático: • fundamentos da educação infantil e legislação aplicável; • rotinas diárias de cuidado e higiene; • acompanhamento do desenvolvimento físico, motor e cognitivo; • alimentação e cuidados com a saúde das crianças; • relação com famílias e comunidade escolar; • ética e responsabilidade profissional. metodologia: aulas teóricas, oficinas práticas e simulações de situações do cotidiano em creches. perfil do instrutor: profissional com experiência na área da educação infantil e conhecimentos relacionados ao cuidado, desenvolvimento e acompanhamento de crianças na primeira infância. deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre práticas de cuidado, apoio pedagógico e rotinas de creche, podendo ter atuado em docência, orientação, cuidado direto, formação ou atividades correlatas | 2,0000 | Unidade | R$ 35.666,67 |
| 22 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 6: elaboração de atos normativos no suas: resoluções do cmas e regulamentação de benefícios eventuais; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: capacitar técnicos e conselheiros para elaborar resoluções e decretos relacionados à concessão de benefícios eventuais, assegurando conformidade legal e eficiência administrativa. público-alvo: técnicos da semas, conselheiros do cmas e gestores municipais. conteúdo programático: • competências do cmas na regulamentação da política de assistência; • estrutura e elementos de uma resolução; • normativas sobre benefícios eventuais; • elaboração de minutas e decretos regulamentadores; • práticas de transparência e controle social. metodologia: oficinas de redação normativa, estudo de legislações aplicáveis e análise de resoluções existentes. perfil do instrutor: profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, demonstrando conhecimento sobre elaboração de atos normativos, regulamentação de políticas públicas e instrumentos de gestão relacionados à assistência social. deve ter capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas de redação e análises aplicadas às normativas do suas e ao funcionamento do controle social. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.533,33 |
| 23 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: estruturação e redação de recursos administrativos e decisões nas licitações públicas - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para a correta elaboração, análise e julgamento de recursos administrativos no âmbito das licitações públicas, bem como para a redação fundamentada de decisões, em conformidade com a lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. o curso busca desenvolver competências para estruturar peças administrativas com clareza, objetividade e rigor técnico-jurídico, assegurando a motivação adequada dos atos administrativos e a preservação dos princípios da legalidade, isonomia, transparência e ampla defesa. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 20 (vinte) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • princípios constitucionais e administrativos aplicáveis aos recursos nas licitações; • tipos e hipóteses de cabimento de recursos administrativos na lei nº 14.133/2021; • estrutura básica de um recurso administrativo: elementos essenciais; • fundamentos jurídicos e técnicos para a defesa de argumentos; • redação clara, objetiva e fundamentada; • etapas do processamento dos recursos: prazos, admissibilidade e instrução; • análise técnica e jurídica de recursos; • estruturação e motivação de decisões administrativas; • modelos e padrões de peças recursais e decisões; • boas práticas para prevenir nulidades e litígios; • jurisprudência e casos práticos aplicados à realidade municipal; - metodologia de ensino: (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 6.633,33 |
| 24 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: obstrução de vias aéreas em recém-nascidos: manejo neonatal e suporte inicial à vida - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde e socorristas para identificar rapidamente e intervir de forma segura e eficaz nos casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho (ovace) em recém-nascidos, utilizando técnicas adequadas à faixa etária, de acordo com protocolos atualizados, visando evitar hipóxia, complicações graves e óbitos. - carga horária total: 8 horas (1 dia de curso, período integral) - número de participantes por turma: até 20 (vinte) profissionais por turma; - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras, doulas, bombeiros, socorristas, cuidadores e demais profissionais envolvidos no atendimento de urgência a recém-nascidos. - conteúdo programático sugerido: • anatomia e fisiologia das vias aéreas do recém-nascido; • causas comuns de obstrução das vias aéreas nessa faixa etária; • diferenças entre obstrução parcial e total; • sinais e sintomas da obstrução no recém-nascido; • protocolo de atendimento em ovace neonatal; • técnicas de desobstrução específicas para recém-nascidos (golpes interescapulares e compressões torácicas); • cuidados pós-desobstrução e avaliação da necessidade de suporte adicional; • prevenção de acidentes e orientações aos cuidadores; • simulações práticas de atendimento emergencial; - metodologia de ensino: • aulas expositivas dialogadas com apoio de recursos audiovisuais; (obs: descrição completa no tr). | 1,0000 | Unidade | R$ 13.066,67 |
| 25 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: ressuscitação cardiopulmonar: fundamentos, cadeia de sobrevivência e atuação inicial - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde e socorristas a compreender os fundamentos teóricos da ressuscitação cardiopulmonar (rcp) em adultos, abordando conceitos essenciais, cadeia de sobrevivência, reconhecimento precoce da parada cardiorrespiratória e importância das ações imediatas para aumentar as chances de sobrevivência e reduzir sequelas. - carga horária total: 4 horas (meio período de curso) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros, condutores de ambulância, agentes comunitários de saúde e demais profissionais envolvidos no atendimento de urgência e emergência. - conteúdo programático sugerido: • definição e objetivos da ressuscitação cardiopulmonar; • cadeia de sobrevivência no adulto; • principais causas de parada cardiorrespiratória; • fisiopatologia da pcr e importância da intervenção precoce; • reconhecimento rápido da parada cardiorrespiratória; • diferença entre suporte básico e suporte avançado de vida; • papel dos diferentes membros da equipe no atendimento à pcr; • importância da segurança da cena e organização do atendimento; • diretrizes atuais para início da rcp - metodologia de ensino: • aulas expositivas dialogadas com apoio de recursos audiovisuais; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 13.133,33 |
| 26 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 7: educação de jovens e adolescentes (eja); carga horária: 80h; número de participantes: até 30; objetivo geral: aprimorar a atuação dos educadores na modalidade de educação de jovens e adultos, oferecendo metodologias diferenciadas que atendam às especificidades desse público e promovam inclusão, cidadania e aprendizagem significativa. público-alvo: professores e coordenadores que atuam ou atuarão na eja. conteúdo programático: • fundamentos históricos e legais da eja; • perfil e especificidades dos estudantes jovens e adultos; • metodologias ativas aplicadas à eja; • recursos didáticos inclusivos; • estratégias de avaliação e acompanhamento da aprendizagem; • integração da eja com políticas de inclusão social. metodologia: exposição dialogada, estudo de casos e práticas pedagógicas aplicadas à eja. perfil do instrutor: profissional com experiência na área educacional e conhecimentos relacionados à educação de jovens e adultos. deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre práticas pedagógicas, metodologias e processos de ensino voltados ao público da eja, podendo ter atuado em docência, orientação, formação, coordenação ou atividades correlatas. | 2,0000 | Unidade | R$ 16.333,33 |
| 27 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 7: educação permanente no suas: planejamento municipal e estruturação dos núcleos de formação; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: formar técnicos para a elaboração do plano municipal de educação permanente no suas, além de orientar sobre a estruturação e funcionamento dos núcleos municipais de educação permanente. público-alvo: técnicos da semas, gestores municipais e membros de núcleos de educação permanente. conteúdo programático: • conceitos e objetivos da educação permanente no suas; • etapas de construção do plano municipal; • papel dos núcleos municipais de educação permanente; • articulação intersetorial e estratégias de implementação; • monitoramento e avaliação do plano metodologia: aulas expositivas, oficinas de elaboração de plano e análise de experiências exitosas. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre educação permanente no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir atividades formativas e oficinas práticas relacionadas ao desenvolvimento e implementação de planos de educação permanente no suas. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.400,00 |
| 28 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: gestão da qualidade, eficiência e desempenho na administração pública; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para a prestação de serviços com qualidade, eficiência e foco no cidadão, alinhando práticas de atendimento e execução das atividades administrativas aos princípios da administração pública. o curso busca promover a melhoria contínua, a adoção de comportamentos proativos e a valorização da ética e da transparência, visando fortalecer a imagem institucional e garantir maior satisfação do usuário dos serviços públicos. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • conceito de excelência no serviço público; • princípios e valores da administração pública voltados à qualidade do serviço; • cultura organizacional e compromisso com resultados; • atendimento de excelência: postura, comunicação e empatia; • gestão do tempo e organização do trabalho; • trabalho em equipe e colaboração intersetorial; • ética e integridade na função pública; (obs: descrição completa no tr) | 1,0000 | Unidade | R$ 6.866,67 |
| 29 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 8: execução financeira e prestação de contas dos recursos da assistência social; carga horária: 24h número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: capacitar gestores e técnicos para administrar corretamente os recursos destinados à assistência social, assegurando uso eficiente, legalidade e prestação de contas adequada. público-alvo: técnicos financeiros, contadores, gestores municipais e conselheiros de assistência social. conteúdo programático: • estrutura de financiamento do suas; • gestão orçamentária e financeira no âmbito municipal; • instrumentos de execução e prestação de contas; • normativos aplicáveis e responsabilidades; • ferramentas de transparência e controle social metodologia: exposições dialogadas, exercícios práticos e estudo de casos de prestação de contas. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre gestão orçamentária e financeira no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir atividades formativas, exercícios práticos e orientações aplicadas à utilização e prestação de contas dos recursos da assistência social.. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.200,00 |
| 30 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: gestão estratégica de secretarias e organização das rotinas administrativas no serviço público; - objetivo geral: aperfeiçoar as competências técnicas, organizacionais e comportamentais de secretários e assistentes administrativos que atuam no serviço público municipal, de forma a otimizar a gestão de agendas, documentos, comunicações e demandas institucionais. o curso busca desenvolver habilidades para garantir agilidade, precisão e sigilo nas rotinas administrativas, fortalecendo o apoio às lideranças e a eficiência das atividades da administração pública. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 20 (vinte) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • papel e responsabilidades do secretário no serviço público; • organização de agendas e compromissos institucionais; • técnicas de redação oficial e comunicação institucional; • protocolo, etiqueta e cerimonial em eventos e reuniões oficiais; • gestão documental: recebimento, classificação, arquivamento e tramitação; • atendimento ao público interno e externo com postura profissional; • uso de ferramentas tecnológicas e sistemas administrativos; • controle e acompanhamento de demandas internas; • confidencialidade e segurança da informação; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 6.366,67 |
| 31 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: atendimento pré-hospitalar e hospitalar em urgências traumáticas por acidentes automobilísticos; - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde e socorristas a realizar a avaliação, abordagem inicial e estabilização de pacientes envolvidos em acidentes automobilísticos, aplicando protocolos de atendimento pré-hospitalar e hospitalar para maximizar a segurança e a sobrevida da vítima. - carga horária total: 4 horas (meio período de curso) - número de participantes por turma: até 25 (vinte e cinco) profissionais por turma - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros, condutores de ambulância e demais profissionais atuantes no atendimento de urgência e emergência. - conteúdo programático sugerido: • mecanismos de trauma mais comuns em acidentes automobilísticos; • avaliação primária e secundária no local do acidente; • reconhecimento de lesões ocultas e potenciais complicações; • protocolos de segurança na cena e autoproteção do socorrista; • técnicas de extração segura da vítima (extricação veicular); • imobilização de coluna e membros no contexto de colisões; • controle de hemorragias e estabilização hemodinâmica; (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 11.000,00 |
| 32 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 8: primeiros socorros para educadores; carga horária: 20h; número de participantes: até 200; objetivo geral: capacitar professores e demais profissionais da escola a prestar os primeiros socorros em situações de emergência no ambiente escolar, garantindo a segurança e a integridade física dos estudantes até a chegada de atendimento especializado. público-alvo: educadores, gestores, auxiliares de creche e demais profissionais da rede escolar. conteúdo programático: • conceitos básicos de primeiros socorros; • atendimento em casos de quedas, cortes e ferimentos; • identificação e conduta em crises convulsivas, desmaios e engasgos; • atendimento a queimaduras e sangramentos; • reanimação cardiopulmonar básica; • medidas preventivas para acidentes escolares. metodologia: aulas expositivas, simulações práticas e treinamentos em grupos. perfil do instrutor: profissional com experiência em primeiros socorros e conhecimentos relacionados ao atendimento inicial em situações de emergência. deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre cuidados imediatos em ambientes escolares, podendo ter atuado em áreas de saúde, atendimento pré-hospitalar, capacitação, instrução ou atividades correlatas. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.333,33 |
| 33 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 9: rma e prontuário suas: registro, qualidade da informação e monitoramento da rede; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: qualificar profissionais para o correto preenchimento e utilização do rma e do prontuário suas, assegurando registro confiável e monitoramento das ações socioassistenciais. público-alvo: técnicos do cras, creas, gestores e profissionais de apoio administrativo. conteúdo programático: • importância do rma e sua função no suas; • estrutura e funcionamento do prontuário suas (físico e eletrônico); • procedimentos de registro e alimentação de dados; • integração das informações para gestão e vigilância socioassistencial; • estudos práticos de registros e relatórios. metodologia: oficinas práticas com simulação de registros e análise de dados reais. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre registros, sistemas e instrumentos de gestão da assistência social, bem como capacidade para conduzir atividades formativas e oficinas práticas relacionadas ao uso do rma e do prontuário suas | 2,0000 | Unidade | R$ 8.200,00 |
| 34 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: noções de governança corporativa para o setor público; - objetivo geral: apresentar aos servidores públicos municipais os conceitos fundamentais de governança corporativa aplicados ao setor público, destacando práticas, estruturas e mecanismos que promovam transparência, integridade, responsabilidade e eficiência na gestão. o curso busca capacitar os participantes para compreender e aplicar princípios e ferramentas de governança voltadas à melhoria do desempenho institucional, à prestação de contas e à geração de valor público. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • conceito e evolução da governança corporativa no setor público; • princípios básicos da governança: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa; • estruturas e mecanismos de governança na administração pública; • papel das lideranças e dos gestores na implementação da governança; • gestão estratégica e alinhamento com políticas públicas; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 6.533,33 |
| 35 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: assistência ao parto e cuidados imediatos ao recém-nascido: protocolos e humanização - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para compreender e aplicar os fundamentos essenciais da assistência ao parto e aos cuidados imediatos com o recém-nascido, abordando conceitos, protocolos e práticas recomendadas para garantir a segurança materno-infantil, a humanização do atendimento e a redução de riscos durante o processo de nascimento. - carga horária total: 4 horas (meio período de curso) - número de participantes por turma: até 25 (vinte e cinco) profissionais por turma - público-alvo: médicos, enfermeiros, obstetras, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, e demais profissionais envolvidos na atenção materno-infantil. - conteúdo programático sugerido: • conceitos básicos sobre o ciclo gravídico-puerperal; • tipos e fases do parto: parto normal e cesariana; • princípios de humanização da assistência ao parto; • ambiente adequado e preparo da equipe para o parto; • protocolos básicos de segurança materno-infantil; • assistência imediata ao recém-nascido saudável; • reconhecimento de situações de risco e intercorrências; • comunicação efetiva com a gestante e familiares; (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 8.933,33 |
| 36 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 9: cuidador infantil; carga horária: 40h; número de participantes: até 100; objetivo geral: formar cuidadores infantis para atuar em creches, escolas e instituições de atendimento à infância, desenvolvendo competências relacionadas ao cuidado, acompanhamento e estímulo do desenvolvimento integral da criança. público-alvo: cuidadores, auxiliares de creche e monitores escolares. conteúdo programático: • funções e responsabilidades do cuidador infantil; • cuidados básicos de higiene, alimentação e segurança; • desenvolvimento físico, motor, cognitivo e socioemocional da criança; • primeiros socorros aplicados ao ambiente infantil; • relações interpessoais com famílias e comunidade; • aspectos éticos e legais da função. metodologia: oficinas práticas, aulas dialogadas e simulações. perfil do instrutor: profissional com experiência no cuidado e desenvolvimento infantil, apto a conduzir formações sobre práticas de cuidado, rotinas e segurança na primeira infância. pode ter atuado em contextos educacionais, institucionais ou em outras atividades relacionadas ao atendimento infantil. | 2,0000 | Unidade | R$ 18.166,67 |
| 37 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 10: ensino da matemática nos anos iniciais: fundamentos e práticas pedagógicas; carga horária: 80h; número de participantes: até 150; objetivo geral: capacitar professores dos anos iniciais do ensino fundamental para aprimorar práticas pedagógicas no ensino da matemática, com ênfase nos fundamentos da aprendizagem matemática, na construção do raciocínio lógico e no uso de metodologias que promovam aprendizagem significativa. público-alvo: professores dos anos iniciais do ensino fundamental e coordenadores pedagógicos. conteúdo programático: • fundamentos do ensino da matemática nos anos iniciais; • construção do raciocínio lógico-matemático; • resolução de problemas e metodologias ativas; • jogos, materiais concretos e recursos digitais; • avaliação formativa no ensino da matemática; • boas práticas pedagógicas e inclusão escolar. metodologia: aulas expositivas, oficinas de práticas pedagógicas e estudo de casos. perfil do instrutor: profissional com experiência no ensino de matemática nos anos iniciais e conhecimento de metodologias pedagógicas voltadas ao desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático. deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre práticas e recursos para o ensino da matemática, com atuação prévia em contextos educacionais ou atividades correlatas. | 3,0000 | Unidade | R$ 35.666,67 |
| 38 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 10: articulação da rede socioassistencial e construção de fluxos de atendimento integrado; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas objetivo geral: capacitar profissionais para fortalecer a articulação da rede socioassistencial e estruturar fluxos de atendimento que assegurem eficiência e continuidade da proteção social. público-alvo: técnicos do cras, creas, gestores e profissionais da rede socioassistencial. conteúdo programático: • conceito e importância da articulação em rede; • desafios e estratégias de integração intersetorial; • construção de fluxos de atendimento e encaminhamentos; • papel das equipes de referência no suas; • experiências práticas de articulação em rede. metodologia: estudos de caso, oficinas de construção de fluxos e atividades em grupo. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre articulação de serviços, integração de redes e organização de fluxos de atendimento no âmbito das políticas públicas. deve possuir capacidade para conduzir atividades formativas, estudos de caso e oficinas práticas relacionadas ao fortalecimento da rede socioassistencial. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.200,00 |
| 39 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: comunicação pública e oratória profissional para ambientes institucionais – expressão verbal e corporal; - objetivo geral: desenvolver nos servidores públicos municipais habilidades de comunicação oral e expressão corporal, visando aprimorar a clareza, a segurança e a eficácia na transmissão de ideias em apresentações, reuniões e atendimentos. o curso busca proporcionar técnicas para superar o medo de falar em público, melhorar a postura e utilizar a linguagem verbal e não verbal de forma estratégica no serviço público. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • fundamentos da oratória e comunicação eficaz; • estruturação e organização do discurso; • uso correto da voz: dicção, entonação, ritmo e pausas; • expressão corporal: postura, gestos e deslocamento; • comunicação não verbal e sua influência na mensagem; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 6.533,33 |
| 40 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: atenção pré-natal integral: acompanhamento clínico, prevenção e detecção de riscos - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para realizar o acompanhamento pré-natal de forma integral, humanizada e segura, com base nas diretrizes do ministério da saúde e em evidências científicas, visando a promoção da saúde materna e fetal, a prevenção de complicações e a detecção precoce de intercorrências na gestação. - carga horária total: 8 horas (1 dia de curso, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma; - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, assistentes sociais e demais profissionais envolvidos na atenção pré-natal na rede pública de saúde. - conteúdo programático sugerido: • importância do pré-natal e seus objetivos; • diretrizes e protocolos do ministério da saúde; • consulta inicial: anamnese, exame físico e solicitação de exames; • acompanhamento e cronograma das consultas de pré-natal; • identificação e manejo de gestantes de risco habitual e alto risco; • orientações sobre alimentação, atividade física e cuidados gerais; • imunização durante a gestação; • rastreamento e prevenção de doenças infecciosas; (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 9.833,33 |
| 41 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 11: formação docente: prática reflexiva, metodologias e avaliação; carga horária: 20h; número de participantes: até 150 objetivo geral: aprimorar as competências pedagógicas dos docentes da rede municipal, promovendo atualização metodológica, reflexão crítica sobre a prática educativa e fortalecimento dos processos de planejamento e avaliação da aprendizagem. público-alvo: professores da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental. conteúdo programático: • políticas de formação continuada de professores; • prática pedagógica reflexiva; • planejamento e avaliação da aprendizagem; • estratégias metodológicas inovadoras; • inclusão e diversidade na sala de aula. metodologia de ensino: aulas expositivas, oficinas pedagógicas, análise de práticas docentes e estudos de caso. perfil do instrutor: profissional com experiência em práticas pedagógicas e em processos de formação de professores, apto a conduzir atividades sobre planejamento, metodologias de ensino e avaliação. deve possuir trajetória que o habilite a atuar em contextos educacionais ou em ações formativas correlatas. | 1,0000 | Unidade | R$ 10.833,33 |
| 42 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 11: intersetorialidade no programa bolsa família: integração suas, saúde e educação; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: capacitar profissionais para aprimorar a articulação da rede socioassistencial, fortalecendo a intersetorialidade no atendimento às famílias beneficiárias do programa bolsa família. público-alvo: técnicos da semas, profissionais do cras e creas, gestores municipais e conselheiros. conteúdo programático: • estrutura e funcionamento do programa bolsa família; • papel da assistência social no acompanhamento das famílias; • estratégias de articulação intersetorial (educação, saúde e trabalho); • fluxos de atendimento integrados; • boas práticas na gestão e acompanhamento do programa. metodologia: palestras, oficinas de construção de fluxos e estudos de caso. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre políticas públicas, articulação intersetorial e acompanhamento de famílias em programas de transferência de renda, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas e estudos de caso. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.200,00 |
| 43 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: planejamento e execução de eventos oficiais: cerimonial, protocolo e representação institucional; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para planejar, organizar e executar eventos oficiais e institucionais, aplicando corretamente as normas de cerimonial e protocolo. o curso visa assegurar a condução adequada de solenidades, reuniões e demais eventos, observando a hierarquia, a formalidade e a imagem institucional da administração pública. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 20 (vinte) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • conceitos e finalidades do cerimonial e protocolo; • hierarquia e precedência em eventos oficiais; • tipos de eventos: solenidades, reuniões, inaugurações e comemorações; • regras para composição de mesas e disposição de autoridades; (obs: descrição completa no tr) | 1,0000 | Unidade | R$ 6.366,67 |
| 44 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: identificação e manejo do trabalho de parto prematuro na atenção obstétrica - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para identificar precocemente os sinais e sintomas do trabalho de parto prematuro, aplicar protocolos de atendimento e implementar intervenções que reduzam os riscos e complicações para o binômio mãe-bebê, garantindo uma abordagem segura, humanizada e baseada em evidências científicas. - carga horária total: 8 horas (1 dia de curso, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma; público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência obstétrica e neonatal. - conteúdo programático sugerido: • conceito e classificação do parto prematuro; • fatores de risco e causas mais comuns; • fisiopatologia do trabalho de parto prematuro; • sinais e sintomas de alerta; • diagnóstico clínico e exames complementares; • protocolos de manejo clínico e medicamentoso; • administração de corticoides antenatais e tocolíticos; • cuidados com o bem-estar fetal e monitoramento cardiotocográfico; • encaminhamento e transporte seguro da gestante; (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 8.666,67 |
| 45 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 12: pedagogia social; carga horária: 20h; número de participantes: até 100; objetivo geral: capacitar profissionais da educação para atuar em contextos sociais diversos, fortalecendo práticas educativas voltadas à cidadania, inclusão e transformação social. público-alvo: professores, gestores, psicopedagogos e educadores; sociais. conteúdo programático: • fundamentos da pedagogia social; • educação e transformação social; • projetos socioeducativos em comunidades; • mediação de conflitos e práticas restaurativas; • inclusão social e escolar. metodologia de ensino: aulas expositivas dialogadas, dinâmicas participativas, debates e oficinas de projetos. perfil do instrutor: profissional com experiência em práticas socioeducativas e conhecimentos relacionados à pedagogia social, inclusão e atuação comunitária. deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre projetos sociais, mediação e intervenções educativas em diferentes contextos, podendo ter atuado em ambientes educacionais, comunitários ou em atividades correlatas. | 1,0000 | Unidade | R$ 10.166,67 |
| 46 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 12: trabalho social com famílias no paif: planejamento, acompanhamento e fortalecimento de vínculos; carga horária: 24h número de participantes: até 30; objetivo geral: qualificar profissionais para desenvolver ações de trabalho social com famílias no âmbito do paif, com foco na elaboração de planos de acompanhamento familiar. público-alvo: técnicos do cras, coordenadores e gestores da proteção social básica. conteúdo programático: • fundamentos do trabalho social com famílias; • diferença entre atendimento e acompanhamento familiar; • elaboração e aplicabilidade do plano de acompanhamento familiar; • estratégias de fortalecimento de vínculos; • estudos de caso no contexto do cras. metodologia: exposição dialogada, oficinas de elaboração de planos e simulações práticas. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre trabalho social com famílias e capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e processos de elaboração e acompanhamento familiar no âmbito das políticas públicas | 2,0000 | Unidade | R$ 6.866,67 |
| 47 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: direitos humanos, cidadania e atuação ética na administração pública; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para compreender e aplicar os princípios, valores e fundamentos dos direitos humanos no exercício de suas funções, promovendo uma cultura de respeito, inclusão, equidade e participação cidadã no serviço público. o curso visa fortalecer práticas institucionais que assegurem a dignidade da pessoa humana e a proteção dos direitos fundamentais. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • conceito, histórico e fundamentos dos direitos humanos; (obs: descrição completa no tr) | 1,0000 | Unidade | R$ 6.366,67 |
| 48 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: distúrbios do crescimento fetal: diagnóstico, monitoramento e condutas clínicas - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para identificar, diagnosticar e manejar os distúrbios do crescimento fetal, com foco na detecção precoce, prevenção de complicações e condução adequada dos casos, visando à saúde materna e ao desenvolvimento fetal saudável, conforme protocolos e evidências científicas atualizadas. - carga horária total: 8 horas (1 dia de curso, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma; - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência pré-natal e perinatal. - conteúdo programático sugerido: • conceitos e classificação dos distúrbios do crescimento fetal (rciu, macrossomia); • fatores de risco maternos, placentários e fetais; • avaliação clínica e ultrassonográfica do crescimento fetal; • interpretação de exames complementares; • condutas no pré-natal frente a distúrbios identificados; • monitoramento fetal e avaliação da vitalidade; • protocolos de intervenção e acompanhamento; • planejamento do parto em casos de distúrbios do crescimento fetal; (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 8.333,33 |
| 49 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 13: educação infantil em tempo integral; carga horária: 40h; número de participantes: até 20; objetivo geral: aperfeiçoar a prática dos profissionais que atuam na educação infantil em tempo integral, promovendo estratégias pedagógicas que integrem cuidado, educação e ludicidade. público-alvo: professores, auxiliares de creche e coordenadores pedagógicos da educação infantil. conteúdo programático: • princípios da educação integral; • organização do tempo e do espaço pedagógico; • atividades lúdicas, artísticas e corporais; • alimentação, higiene e cuidado no cotidiano; • planejamento pedagógico integrado. metodologia de ensino: oficinas práticas, simulações de rotina, análise de experiências exitosas e elaboração de planos de atividades. perfil do instrutor: profissional com experiência na educação infantil e apto a orientar práticas relacionadas ao cuidado, ludicidade e organização da rotina em tempo integral. deve ter trajetória que o habilite a conduzir formações sobre planejamento e atividades pedagógicas em contextos da primeira infância. | 2,0000 | Unidade | R$ 16.600,00 |
| 50 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 13: scfv e paif: atribuições, integração das equipes e metodologias de convivência; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: capacitar profissionais para a correta execução das atividades do scfv, esclarecendo as especificidades em relação ao paif e fortalecendo a atuação integrada das equipes.; público-alvo: técnicos do cras, coordenadores de scfv e gestores da semas. conteúdo programático: • objetivos e público-alvo do scfv; • atribuições das equipes do scfv e do paif; • metodologias de convivência e fortalecimento de vínculos; • estratégias para integração entre os serviços; • monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas. metodologia: aulas expositivas, oficinas práticas e análise de experiências exitosas. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços de convivência, fortalecimento de vínculos e atuação integrada das equipes no âmbito da assistência social, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises aplicadas ao scfv e ao paif | 2,0000 | Unidade | R$ 6.700,00 |
| 51 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: gestão do atendimento ao cidadão e qualidade dos serviços públicos; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para oferecer um atendimento de excelência, pautado na empatia, acolhimento e respeito à diversidade, compreendendo as transformações e novas expectativas sociais. o curso busca promover uma mudança de paradigma no relacionamento com o cidadão, fortalecendo a qualidade do serviço prestado por meio de competências emocionais e comunicação humanizada. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • mudança de paradigmas: estabilidade e transformação no atendimento ao público; • foco no cliente e foco do cliente: diferenças e aplicações no serviço público; • competências emocionais e sua relação com a qualidade no atendimento; (obs: descrição completa no tr) | 1,0000 | Unidade | R$ 7.000,00 |
| 52 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: emergências obstétricas: reconhecimento precoce e intervenção imediata - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para reconhecer e manejar de forma rápida e eficaz as principais emergências obstétricas, minimizando riscos e prevenindo complicações para a gestante e o recém-nascido, conforme protocolos e diretrizes nacionais e internacionais. - carga horária total: 8 horas (1 dia de curso, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma; - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência materno-infantil. - conteúdo programático sugerido: • principais emergências obstétricas: hemorragia pós-parto, eclâmpsia, prolapso de cordão umbilical, distócia de ombros, trabalho de parto prematuro e outras; • reconhecimento precoce de sinais de gravidade; • atendimento inicial e estabilização da paciente; • protocolos de intervenção imediata; • uso de medicamentos de urgência; • suporte à vida materna e fetal; • comunicação e trabalho em equipe durante emergências; • encaminhamento e transporte seguro da paciente; • registro e relato de ocorrências críticas; (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 7.533,33 |
| 53 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 14: proteção social básica para povos tradicionais e comunidades; específicas; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: aprimorar o conhecimento dos profissionais sobre ações da proteção social básica voltadas para povos e comunidades tradicionais, respeitando suas especificidades culturais e sociais. público-alvo: técnicos da semas, profissionais do cras e creas, gestores municipais. conteúdo programático: • marco legal e normativo da proteção social para povos tradicionais; • diagnóstico das demandas específicas de comunidades quilombolas e assentadas; • estratégias de atendimento respeitando identidades culturais; • experiências exitosas em atendimento a povos tradicionais; • desafios e perspectivas da inclusão social. metodologia: seminários, rodas de conversa e oficinas participativas. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre ações da proteção social voltadas a povos e comunidades tradicionais e capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas participativas e processos de reflexão relacionados às especificidades socioculturais desses públicos no âmbito das políticas públicas | 2,0000 | Unidade | R$ 6.200,00 |
| 54 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: sistemas de controle interno, compliance e gestão de riscos na administração pública; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para compreender e aplicar conceitos, princípios e práticas relacionadas à governança no setor público, ao controle das ações administrativas e à gestão de riscos, visando à melhoria da eficiência, da transparência e da integridade na administração pública. o curso busca fortalecer as competências necessárias para tomada de decisão estratégica, prevenção de irregularidades e promoção de uma gestão orientada a resultados. - carga horária total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 7.000,00 |
| 55 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: sangramentos na primeira metade da gestação: avaliação clínica e manejo seguro - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para identificar, avaliar e manejar adequadamente os casos de sangramento na primeira metade da gestação, diferenciando suas causas e aplicando condutas seguras e humanizadas, com foco na preservação da saúde materna e fetal. - carga horária total: 8 horas (1 dia de curso, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma; - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência pré-natal e obstétrica. - conteúdo programático sugerido: • fisiologia da gestação inicial; • principais causas de sangramento na primeira metade da gestação: ameaça de aborto, aborto espontâneo, gravidez ectópica, mola hidatiforme, entre outras; • sinais de alerta e avaliação clínica inicial; • exames complementares indicados (laboratoriais e de imagem); • condutas de urgência e manejo clínico conforme cada diagnóstico; • orientações à paciente e à família; • prevenção de complicações e acompanhamento pós-evento; • protocolos de referência e contrarreferência; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 8.000,00 |
| 56 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 14: secretariado escolar; carga horária: 20h; número de participantes: até 50; objetivo geral: capacitar profissionais para a execução das rotinas administrativas e documentais das unidades escolares, assegurando eficiência, legalidade e organização.público-alvo: secretários escolares, auxiliares administrativos e servidores de apoio escolar. conteúdo programático: • funções e responsabilidades do secretariado escolar; • gestão documental e arquivo escolar; • sistema de registro e matrícula; • redação oficial e comunicação institucional; • atendimento ao público interno e externo. metodologia de ensino: aulas expositivas, simulação de rotinas administrativas e estudo de legislação educacional. perfil do instrutor: profissional com experiência em rotinas administrativas e gestão escolar, apto a conduzir formações sobre organização documental, processos de secretaria e atendimento institucional. deve possuir trajetória que o habilite a atuar em contextos administrativos ou atividades correlatas no ambiente educacional. | 1,0000 | Unidade | R$ 10.000,00 |
| 57 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 15: acolhimento no cras e produção de documentos técnicos no suas; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas objetivo geral: capacitar profissionais para aprimorar metodologias de acolhimento no cras, com foco na produção de documentos técnicos que subsidiem a gestão e o acompanhamento socioassistencial. público-alvo: técnicos do cras, gestores e profissionais da semas. conteúdo programático: • princípios do acolhimento no suas; • técnicas e metodologias de abordagem no cras; • estrutura e elaboração de relatórios, pareceres e estudos sociais; • ética e responsabilidade na produção documental; • estudos de caso e práticas de escrita técnica. metodologia: oficinas práticas de produção documental, estudos de caso e simulações. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre práticas de acolhimento, produção de documentos técnicos e processos de acompanhamento no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir oficinas práticas, estudos de caso e atividades formativas relacionadas à escrita técnica no suas. | 2,0000 | Unidade | R$ 6.266,67 |
| 58 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: elaboração técnica de instrumentos de contratação: termo de referência, projeto básico e etp, projeto básico e estudo técnico preliminar (etp) conforme a lei nº 14.133/2021 e jurisprudência vigente; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para elaborar de forma correta, completa e juridicamente segura o termo de referência e o estudo técnico preliminar (etp), atendendo às exigências da lei nº 14.133/2021 e considerando a jurisprudência e as orientações dos órgãos de controle. o curso visa garantir que esses documentos sejam instrumentos eficazes para o planejamento das contratações públicas, promovendo eficiência, economicidade e mitigação de riscos. - carga horária total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - número de participantes por turma: até 30 (trinta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • a importância do planejamento nas contratações públicas; (obs: descrição completa no tr). | 1,0000 | Unidade | R$ 6.966,67 |
| 59 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: segurança do paciente na rede de urgência e emergência: prevenção de eventos adversos - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde que atuam na rede de atenção às urgências e emergências para a aplicação dos princípios e práticas de segurança do paciente, visando prevenir incidentes e eventos adversos, promover a cultura de segurança e assegurar a qualidade e a humanização no atendimento. - carga horária total: 8 horas (1 dia de curso, período integral) - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) profissionais por turma - público-alvo: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, condutores de ambulância e demais profissionais que atuam no atendimento pré-hospitalar, hospitalar e de urgência e emergência. - conteúdo programático sugerido: • conceitos fundamentais de segurança do paciente; • cultura de segurança: princípios e práticas; • principais incidentes e eventos adversos em urgências e emergências; • protocolos e diretrizes nacionais de segurança do paciente; • comunicação efetiva entre equipes de saúde; • práticas para prevenção de erros de medicação; • prevenção de quedas e lesões associadas à assistência; • higienização das mãos e controle de infecções; • identificação correta do paciente e cuidados na transição de cuidados; • ferramentas de monitoramento e notificação de incidentes; • estudos de casos e lições aprendidas em segurança do paciente - metodologia de ensino: • aulas expositivas dialogadas com recursos audiovisuais; • análise de casos reais e discussão de experiências práticas; • simulações e dinâmicas voltadas para situações de urgência e emergência; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 8.000,00 |
| 60 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 15: base nacional comum curricular (bncc): fundamentos, competências e alinhamento curricular; carga horária: 8h; número de participantes: até 100; objetivo geral: apresentar e discutir os fundamentos da bncc, promovendo o alinhamento curricular e o fortalecimento da prática docente em consonância com as competências gerais previstas e com o planejamento pedagógico das unidades escolares. público-alvo: professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. conteúdo programático: • estrutura e princípios da bncc; • competências gerais e específicas por etapa de ensino; • integração curricular e interdisciplinaridade; • planejamento pedagógico a partir da bncc; • avaliação alinhada às competências. metodologia de ensino: seminários, oficinas de planejamento, estudos de caso e debates em grupo. perfil do instrutor: profissional com experiência na área educacional e domínio dos fundamentos da bncc, apto a conduzir formações sobre currículo, planejamento e competências. deve possuir trajetória que o habilite a orientar práticas pedagógicas alinhadas ao documento e atuar em processos formativos ou atividades correlatas. | 1,0000 | Unidade | R$ 9.666,67 |
| 61 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 16: os campos de experiência da educação infantil na bncc carga horária: 20h; número de participantes: até 150 objetivo geral: capacitar professores da educação infantil para compreender e aplicar os campos de experiência previstos na bncc, favorecendo práticas pedagógicas integradoras, lúdicas e significativas para o desenvolvimento das crianças. público-alvo: professores e auxiliares de creche da educação infantil, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. conteúdo programático: • estrutura da bncc para a educação infantil; • os cinco campos de experiência: o eu, o outro e o nós; corpo, gestos e movimentos; traços, sons, cores e formas; escuta, fala, pensamento e imaginação; espaços, tempos, quantidades, relações e transformações; • planejamento de atividades pedagógicas a partir dos campos de experiência; • avaliação do desenvolvimento infantil; • experiências práticas e integradoras na rotina escolar. metodologia de ensino: oficinas pedagógicas, análise de planos de aula, dinâmicas práticas e estudos de caso. perfil do instrutor: profissional com formação na área educacional e experiência prática na educação infantil, com domínio dos campos de experiência da bncc. deve possuir vivência em sala de aula ou gestão pedagógica e capacidade para orientar práticas integradoras, lúdicas e alinhadas ao desenvolvimento infantil. | 2,0000 | Unidade | R$ 10.666,67 |
| 62 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 16: programa criança feliz: metodologia de visitas, monitoramento e acompanhamento familiar; carga horária: 24h; número de participantes: até 30; objetivo geral: capacitar visitadores e técnicos para a correta execução das visitas domiciliares no âmbito do programa criança feliz, conforme as normativas e metodologias do suas. público-alvo: visitadores, supervisores, coordenadores do programa criança feliz e técnicos da semas. conteúdo programático: • marco normativo do programa primeira infância no suas; • metodologias de visitas domiciliares; • técnicas de escuta e abordagem familiar; • registro e monitoramento das visitas; • boas práticas no atendimento às famílias com crianças pequenas. metodologia: oficinas práticas, simulações de visitas e análise de casos reais. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre metodologias de visitas domiciliares, primeira infância e práticas de acompanhamento familiar no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas ao programa criança feliz. | 2,0000 | Unidade | R$ 6.366,67 |
| 63 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: capacitação e formação de fiscais de contratos da administração pública; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para exercer, com segurança técnica e respaldo jurídico, as funções de fiscalização e gestão de contratos administrativos, conforme a lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. o curso busca fornecer conhecimentos, habilidades e instrumentos necessários para garantir a execução contratual conforme o pactuado, prevenindo irregularidades, assegurando a qualidade dos serviços ou produtos entregues e promovendo a adequada aplicação dos recursos públicos. - carga horária total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - número de participantes por turma: até 30 (trinta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • base legal e princípios aplicáveis à fiscalização de contratos; • responsabilidades e atribuições do fiscal e do gestor do contrato; • nomeação, designação e substituição do fiscal de contrato; • instrumentos de acompanhamento e controle da execução contratual; • registro e formalização de ocorrências; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 7.000,00 |
| 64 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: estratégia saúde da família: organização do processo de trabalho na atenção básica - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para compreender os fundamentos, diretrizes e práticas do programa da saúde da família (psf), fortalecendo a atuação das equipes de atenção básica e promovendo ações integradas e resolutivas voltadas à melhoria da saúde da população. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - número de participantes por turma: até 40 (quarenta) profissionais por turma - público-alvo: médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, profissionais de saúde bucal e demais integrantes das equipes de saúde da família. - conteúdo programático sugerido: • histórico e evolução do programa da saúde da família no brasil • princípios e diretrizes da atenção básica e da estratégia saúde da família; • estrutura, composição e atribuições das equipes de saúde da família; • territorialização e cadastramento da população; • planejamento, organização e avaliação das ações de saúde; • processo de trabalho em equipe multiprofissional; • acolhimento, escuta qualificada e vínculo com a comunidade; • prevenção, promoção e recuperação da saúde no âmbito da esf; • indicadores e monitoramento das ações de saúde da família; • desafios e perspectivas para a consolidação da atenção básica; - metodologia de ensino: (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 8.000,00 |
| 65 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 17: gestão do patrimônio escolar; carga horária: 8h; número de participantes: até 35. objetivo geral: formar gestores e servidores escolares para organizar, controlar e manter o patrimônio físico e material das unidades de ensino, assegurando transparência, eficiência e sustentabilidade. público-alvo: diretores, gestores escolares, secretários e servidores administrativos. conteúdo programático: • conceito e importância da gestão patrimonial na escola; • controle, inventário e conservação dos bens móveis e imóveis; • responsabilidades legais e administrativas; • práticas de sustentabilidade e otimização de recursos; • ferramentas e sistemas de controle patrimonial. metodologia de ensino: aulas expositivas, análise de normativos, simulações de rotinas administrativas e exercícios práticos de controle. perfil do instrutor: profissional com formação nas áreas administrativa ou educacional e experiência em gestão patrimonial no contexto escolar. deve dominar procedimentos de controle, inventário, conservação e uso eficiente dos recursos, além de conhecer a legislação e as práticas administrativas relacionadas ao patrimônio | 1,0000 | Unidade | R$ 7.000,00 |
| 66 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 17: serviço de proteção domiciliar para pessoas com deficiência e idosos no suas; carga horária: 24h número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: capacitar profissionais para a execução qualificada do serviço de proteção social básica no domicílio, assegurando atendimento humanizado a pessoas com deficiência e idosos. público-alvo: técnicos do cras, cuidadores sociais, gestores da semas. conteúdo programático: • marco legal e normativo do serviço; • procedimentos de acompanhamento domiciliar; • técnicas de cuidado e apoio social; • registro e relatórios de acompanhamento; • intersetorialidade com saúde e outras políticas públicas. metodologia: aulas expositivas, oficinas práticas e estudos de caso. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços domiciliares, práticas de cuidado e acompanhamento de pessoas com deficiência e idosos no âmbito das políticas públicas, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises de caso relacionadas ao atendimento socioassistencial | 2,0000 | Unidade | R$ 6.333,33 |
| 67 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: planejamento e governança das contratações públicas: pca, dfd e estratégias de aquisição; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para executar, de forma estratégica e conforme a lei nº 14.133/2021, o planejamento das contratações públicas, garantindo alinhamento entre as necessidades da administração, os recursos disponíveis e os objetivos institucionais. o curso visa fornecer metodologias, ferramentas e orientações para assegurar que as contratações sejam eficientes, econômicas, transparentes e orientadas para resultados. - carga horária total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - número de participantes por turma: até 30 (trinta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • fundamentos e importância do planejamento das contratações; • princípios e diretrizes da lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao planejamento; • etapas do ciclo de contratação: do levantamento da demanda à assinatura do contrato; • elaboração do documento de formalização da demanda (dfd); • integração do estudo técnico preliminar (etp) e do termo de referência/projeto básico; • pesquisa de preços e definição do valor estimado; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 7.166,67 |
| 68 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: semiologia ginecológica e exame clínico das mamas: diagnóstico e prevenção - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para a realização adequada da anamnese, exame físico ginecológico e exame das mamas, de forma humanizada, técnica e segura, visando à prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento adequado de doenças ginecológicas e mamárias. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma - público-alvo: médicos, enfermeiros, residentes, acadêmicos da área da saúde (sob supervisão), e demais profissionais autorizados pelas normativas do conselho federal de medicina e conselho federal de enfermagem a realizarem estes procedimentos. - conteúdo programático sugerido: • fundamentos da semiologia ginecológica e mamária; • anatomia e fisiologia do sistema reprodutor feminino e das mamas; • abordagem humanizada e comunicação durante o exame; • anamnese direcionada: histórico ginecológico, obstétrico e familiar; • exame físico ginecológico: inspeção, palpação, toque vaginal e especular; • coleta de material para exames complementares (papanicolau, swabs, etc.); (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 9.000,00 |
| 69 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 18: gestão financeira da escola carga horária: 20h; número de participantes: até 50; objetivo geral: capacitar gestores escolares para administrar de forma eficiente os recursos financeiros das unidades de ensino, assegurando legalidade, transparência e aplicabilidade pedagógica dos investimentos. público-alvo: diretores, gestores, secretários escolares e conselheiros de acompanhamento de recursos. conteúdo programático: • fontes de financiamento da educação (fundeb, pdde e outros programas); • planejamento orçamentário escolar; • prestação de contas e relatórios financeiros; • transparência e controle social; • boas práticas na gestão dos recursos escolares. metodologia de ensino: estudo de legislação, oficinas de elaboração de relatórios financeiros, estudos de caso e simulações de prestação de contas. perfil do instrutor: profissional formado em administração, contabilidade ou gestão pública, com experiência em gestão financeira no setor educacional. deve dominar processos de planejamento orçamentário, prestação de contas, uso de recursos públicos e legislação aplicável | 1,0000 | Unidade | R$ 8.666,67 |
| 70 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 18: justiça restaurativa no suas: aplicação no atendimento a adolescentes em medida socioeducativa; carga horária: 24h número de participantes: até 40; objetivo geral: aprimorar a atuação dos profissionais da rede socioassistencial no trabalho com famílias de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, utilizando práticas de justiça restaurativa. público-alvo: técnicos do creas, profissionais do sistema socioeducativo e gestores da semas. conteúdo programático: • fundamentos da justiça restaurativa;ç • aplicações no contexto socioeducativo; • técnicas de mediação e círculos restaurativos; • envolvimento das famílias no processo restaurativo; • experiências e boas práticas. metodologia: oficinas práticas, simulações de mediação e estudos de caso. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre práticas restaurativas, mediação de conflitos e atuação no contexto socioeducativo, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações aplicadas ao trabalho com adolescentes e suas famílias. | 2,0000 | Unidade | R$ 6.533,33 |
| 71 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: sistema de registro de preços e contratações diretas: gestão, operacionalização e controle e contratação direta; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para compreender e aplicar corretamente os procedimentos do sistema de registro de preços (srp) e das contratações diretas, em conformidade com a lei nº 14.133/2021, regulamentações correlatas e jurisprudência vigente. o curso busca orientar quanto ao uso estratégico desses instrumentos, garantindo legalidade, eficiência, economicidade e atendimento tempestivo às demandas da administração. - carga horária total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - número de participantes por turma: até 30 (trinta) servidores por turma - conteúdo programático sugerido: • fundamentos e finalidades do sistema de registro de preços (srp) • base legal e regulamentação do srp na lei nº 14.133/2021; ; etapas do procedimento: planejamento, licitação, ata de registro e adesão (carona); • gestão e controle da ata de registro de preços; • vantagens, limitações e riscos do srp; • contratação direta: conceitos, hipóteses e fundamentos legais; • dispensa de licitação: hipóteses previstas na nova lei; • inexigibilidade de licitação: requisitos e comprovação da inviabilidade de competição; (obs: descrição completa no tr) | 1,0000 | Unidade | R$ 7.066,67 |
| 72 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: atenção ginecológica à mulher idosa: prevenção, diagnóstico e cuidado integral - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para a abordagem integral, humanizada e baseada em evidências de mulheres idosas, contemplando aspectos preventivos, diagnósticos e terapêuticos das condições ginecológicas mais prevalentes nesta faixa etária, com foco na melhoria da qualidade de vida e no envelhecimento saudável. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma; - público-alvo: médicos, enfermeiros, residentes e outros profissionais da saúde envolvidos no cuidado de mulheres idosas na atenção básica, atenção especializada e rede de atenção à saúde da mulher. - conteúdo programático sugerido: • aspectos fisiológicos e hormonais do envelhecimento feminino; • principais alterações ginecológicas na terceira idade; • incontinência urinária e disfunções do assoalho pélvico; • vulvovaginites, atrofia vaginal e cuidados com a sexualidade na maturidade; • câncer ginecológico na terceira idade: rastreamento, diagnóstico precoce e encaminhamentos; • abordagem humanizada e comunicação com a paciente idosa; (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 9.000,00 |
| 73 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 19: diretrizes curriculares e planejamento pedagógico; carga horária: 20h; número de participantes: até 50; objetivo geral: capacitar profissionais da educação para elaborar, aplicar e avaliar o planejamento pedagógico em consonância com as diretrizes curriculares nacionais e locais, articulando planejamento, estratégias de ensino e acompanhamento da aprendizagem. público-alvo: professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. conteúdo programático: • diretrizes curriculares nacionais e bncc; • o papel do planejamento pedagógico no processo de ensino-aprendizagem; • estratégias de ensino e avaliação; • planejamento colaborativo e interdisciplinaridade; • monitoramento e revisão do planejamento escolar. metodologia de ensino: oficinas práticas, análise de planos de ensino, dinâmicas de grupo e elaboração coletiva de projetos pedagógicos. perfil do instrutor: profissional com formação na área da educação e experiência em planejamento pedagógico ou gestão escolar, com atuação comprovada em processos formativos. deve possuir conhecimento das diretrizes educacionais vigentes e prática em contextos pedagógicos diversos. | 2,0000 | Unidade | R$ 8.333,33 |
| 74 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 19: medidas socioeducativas em meio aberto: execução, acompanhamento e reinserção social; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: capacitar profissionais para o acompanhamento qualificado de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, assegurando reintegração social e proteção integral. público-alvo: técnicos do creas, gestores da semas, profissionais de referência do suas. conteúdo programático: • marco normativo das medidas em meio aberto; • estruturação do serviço no âmbito do suas; • estratégias de acompanhamento psicossocial; • trabalho com famílias e rede intersetorial; • monitoramento, relatórios e avaliação das medidas; metodologia: estudos de caso, oficinas de elaboração de planos de acompanhamento e simulações. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre medidas socioeducativas em meio aberto, processos de acompanhamento psicossocial e atuação em rede, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e estudos de caso relacionados ao atendimento de adolescentes e suas famílias. | 2,0000 | Unidade | R$ 6.200,00 |
| 75 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: gestão de obras públicas e contratos de engenharia: planejamento, execução e fiscalização e serviços de engenharia; - objetivo geral: capacitar servidores públicos municipais para planejar, conduzir e fiscalizar licitações e contratos voltados à execução de obras e prestação de serviços de engenharia, em conformidade com a lei nº 14.133/2021, normas técnicas e jurisprudência aplicável. o curso busca fornecer conhecimentos técnicos, jurídicos e procedimentais que assegurem eficiência, qualidade e legalidade nas contratações dessa natureza. - carga horária total: 24 horas (3 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - número de participantes por turma: até 30 (trinta) servidores por turma; - conteúdo programático sugerido: • princípios e fundamentos das licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; • modalidades e critérios de julgamento aplicáveis a obras e serviços de engenharia; (obs: descrição completa no tr) | 1,0000 | Unidade | R$ 8.166,67 |
| 76 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: osteoporose no climatério: prevenção, diagnóstico e acompanhamento multiprofissional - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para a prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento da osteoporose em mulheres no climatério, considerando as alterações hormonais e metabólicas desse período e a importância da intervenção multiprofissional para a redução de riscos e melhoria da qualidade de vida. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma; - público-alvo: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos e demais profissionais da saúde envolvidos na atenção à saúde da mulher no climatério. - conteúdo programático sugerido: • conceito, fisiopatologia e fatores de risco da osteoporose no climatério; • alterações hormonais e seu impacto na saúde óssea; • métodos de diagnóstico: densitometria óssea e outros exames complementares; • estratégias de prevenção: alimentação, suplementação e atividade física; • tratamento medicamentoso e não medicamentoso; • manejo de fraturas e reabilitação; • educação em saúde e adesão ao tratamento; (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 9.000,00 |
| 77 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de direitos humanos e desenvolvimento social - curso 20: família acolhedora e proteção social em situações de calamidade e emergência; carga horária: 24h; número de participantes: até 30 pessoas; objetivo geral: capacitar profissionais para a execução dos serviços de acolhimento familiar e de proteção social em situações de calamidades e emergências, assegurando a proteção integral e humanizada dos usuários. público-alvo: técnicos da semas, gestores, profissionais de cras e creas. conteúdo programático: • marco normativo do serviço de acolhimento em família acolhedora; • procedimentos de seleção, acompanhamento e apoio às famílias acolhedoras; • estratégias de atuação em situações de calamidades e emergências; • articulação intersetorial e proteção social de emergência; • estudos de casos práticos. metodologia: seminários, oficinas de planejamento e simulações práticas. perfil do instrutor: profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços de acolhimento, atuação em situações de emergência e proteção social, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas à execução desses serviços no âmbito das políticas públicas. | 2,0000 | Unidade | R$ 6.166,67 |
| 78 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de administração e finanças - curso: gestão estratégica de pessoas, liderança e desenvolvimento organizacional no setor público - objetivo geral: capacitar os profissionais para aprimorar as práticas de gestão de pessoas, alinhando-as às diretrizes legais e estratégicas da administração pública. o curso busca desenvolver competências para o planejamento, execução e controle das atividades de recursos humanos, promovendo eficiência, conformidade e valorização do capital humano no serviço público. - carga horária total: 20 horas (2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - número de participantes por turma: até 20 (vinte) servidores por turma- conteúdo programático sugerido: • fundamentos da gestão de pessoas no setor público; • estrutura e funções do setor de recursos humanos; • recrutamento, seleção e provimento de cargos públicos; • capacitação e desenvolvimento de servidores; • avaliação de desempenho e gestão por competências; • controle de frequência, folha de pagamento e benefícios; • direitos, deveres e regime jurídico dos servidores; (obs: descrição completa no tr) | 2,0000 | Unidade | R$ 7.366,67 |
| 79 | Formação e capacitação de pessoal (cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de saúde - curso: gestação na adolescência: abordagem clínica, social e intersetorial - objetivo geral: capacitar profissionais de saúde para a abordagem integral, humanizada e intersetorial da gestação na adolescência, contemplando aspectos clínicos, psicológicos e sociais, visando à redução de riscos, à promoção da saúde materno-infantil e ao fortalecimento de ações preventivas. - carga horária total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - número de participantes por turma: até 30 (trinta) profissionais por turma - público-alvo: médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, educadores e demais profissionais da saúde e da rede de proteção social que atuam no cuidado de adolescentes gestantes. - conteúdo programático sugerido: • panorama epidemiológico da gestação na adolescência no brasil; • aspectos fisiológicos, psicológicos e sociais da gravidez na adolescência; • fatores de risco e vulnerabilidades associadas; • pré-natal da adolescente: condutas clínicas e acompanhamento multiprofissional; • direitos sexuais e reprodutivos; • prevenção de complicações obstétricas e neonatais; • rede de apoio e articulação intersetorial (saúde, educação, assistência social, justiça); (obs: descrição completa no tr) | 3,0000 | Unidade | R$ 8.500,00 |
| 80 | Formação e capacitação de pessoal (seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da secretaria municipal de educação - curso 20: inspeção escolar; carga horária: 10h; número de participantes: até 20 objetivo geral: formar profissionais para compreender e aplicar as normas e procedimentos de inspeção escolar, garantindo a regularidade administrativa e pedagógica das unidades de ensino. público-alvo: supervisores, inspetores escolares, gestores e técnicos das secretarias de educação. conteúdo programático: • conceito e atribuições da inspeção escolar; • marco legal e normativo da inspeção; • procedimentos de acompanhamento e supervisão das escolas; • elaboração de relatórios e pareceres técnicos; • o papel da inspeção na qualidade da educação. metodologia de ensino: seminários, análise de legislação educacional, oficinas de elaboração de relatórios e estudos de caso. perfil do instrutor: profissional com formação superior e experiência relacionada à área educacional e aos processos de inspeção e acompanhamento escolar. deve possuir conhecimentos sobre organização administrativa, legislação educacional e práticas de supervisão, sendo capaz de orientar os participantes quanto aos procedimentos e registros essenciais à regularidade das unidades de ensino. | 1,0000 | Unidade | R$ 5.833,33 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 06933519000109-1-000013/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Publicação no PNCP
- 23/06/2026 21:01
- Início das propostas
- 23/06/2026 23:59
Antes de participar
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