Objeto da contratação
Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com transtorno do espectro autista (tea) no município de santa rita do pardo/ms, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no termo de referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia aba (applied behavior analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de plano terapêutico lndividualizado (pel) para cada usuário
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 60584 | 01 clínica especializada para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, caracterizada pela busca constante da intervenção terapêutica de referência, oferecendo aos seus pacientes atividades terapêuticas planejas e cientificamente embasadas na análise do comportamento aplicada – aba, considerando os aspectos físicos, mental, intelectual, sensorial e familiar, respeitando as demandas individuais, físicas e psicossociais dos indivíduos. | 240,0000 | AL | R$ 2.799,87 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 01561372000150-1-000015/2026
- Órgão
- Municipio de santa rita do pardo
- Unidade
- Municipio de Santa Rita do Pardo - MS
- Publicação no PNCP
- 08/05/2026 10:44
- Início das propostas
- 14/05/2026 08:00
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