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Objeto da contratação
Chamada pública para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde para a prestação de serviços especializados em oftalmologia atendendo a portaria nº 3.492/gm/ms de 08 de abril de 2024 que instituiu o programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada - mais acesso a especialistas/pmae, a portaria gm/ms nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria saes/ms nº 1.640, de 7 de maio de 2024 e portaria saes/ms nº 1.821, de 11 de junho de 2024, que inclui grupo, atributos e regras condicionadas na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde (SUS) no âmbito do programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 09.05.01.003-5 - oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários, a partir de 9 anos de idade, que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica em atenção especializada, teste ortóptico, tonometria, mapeamento de retina, biomicroscopia. | 60,0000 | Serviço | R$ 160,00 |
| 2 | 09.05.01.004-3 - oci avaliação de retinopatia diabética descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica em atenção especializada em oftalmologia, tonometria, mapeamento de retina, retinografia colorida binocular, biomicroscopia. | 60,0000 | Serviço | R$ 200,00 |
| 3 | 09.05.01.005-1 - oci avaliação inicial para oncologia oftalmológica descrição: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica em atenção especializada em oftalmologia, tonometria, mapeamento de retina, retinografia colorida binocular, biomicroscopia, ultrassonografia de globo ocular / orbita. | 60,0000 | Serviço | R$ 250,00 |
| 4 | 09.05.01.006-0 - oci avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica em atenção especializada com neuro oftalmologista, teste de visão de cores, campimetria, tonometria, mapeamento de retina, retinografia colorida binocular, biomicroscopia. | 60,0000 | Serviço | R$ 300,00 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 07891674000172-1-000001/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
- Publicação no PNCP
- 01/08/2025 11:47
- Início das propostas
- 06/08/2025 17:00
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