Valor estimadoR$ 244.046,00
Prazo para propostas30/06/2026 09:00
LocalSanta Rosa de Viterbo / SP
ModalidadeCredenciamento
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Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae/fnde, no âmbito do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referencia e demais anexos
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi - variedade pérola; isento de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” estar fresca e com uniformidade no tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, possuir grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, mantendo a qualidade ideal para o consumo imediato. estar isentos de lesões mecânicas ou provocadas por insetos, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e resíduos de fertilizantes. deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (sarc, anvisa, inmetro) rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. | 800,0000 | Kilogramas | R$ 10,05 |
| 2 | Abobora processada; japonesa- em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2° e 5°c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo filme plástico hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 218/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos . determinados pela anvisa. | 600,0000 | Kilogramas | R$ 15,33 |
| 3 | Abobrinha processada - brasileira; em cubos, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2° e 5°c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico à vácuo hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 218/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. determinados pela anvisa. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 24,28 |
| 4 | Alface crespa extra, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem. desenvolvidas. devem apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor, típicos da variedade. nada que altere a sua conformação e aparência típica as verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de espécimes vegetais genuínas e sãs, serem frescas, abrigadas dos raios solares, estarem livres de insetos e enfermidades assim como de danos por eles provocados; estarem livres de folhas externas sujas e de terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. | 800,0000 | Kilogramas | R$ 13,47 |
| 5 | Alface crespa orgânica– alface com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes. com peso unitário variando de 250 a 400 gramas; coloração verde, grau de crocancia médio e sem formação de cabeça; devendo apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos podridão, passada, murcha, mancha na folha interna ou com virose; deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (sarc, anvisa, inmetro) rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. | 800,0000 | Kilogramas | R$ 21,80 |
| 6 | Alho processado- branco; descascado, higienizado e resfriado; transportado e conservado em temperatura entre 4º e 10ºc; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria plástica, hermeticamente fechada à vácuo e atóxica; embalagem secundária caixa de papelão reforçado; com validade mínima de 24 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 218/05, rdc14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. determinados pela anvisa. | 250,0000 | Kilogramas | R$ 38,53 |
| 7 | Almeirao pao de açucar, parte verde da folha de elvada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem descoloração, turgentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, e livre de sujevidades. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 14,10 |
| 8 | Banana nanica - fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo "in natura", em pencas; de primeira; tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem desenvolvida e não muito madura; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderente à superfície da casca; estar livres de sujeiras externas como terra aderente; estar livre de resíduos de fertilizantes; suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 272/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta n 9,de 12/11/02, (sarc, anvisa, inmetro). | 4.000,0000 | Kilogramas | R$ 6,93 |
| 9 | Batata comum lavada; com diâmetro equatorial entre 42 a 69 mm, média e uniforme; não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento , arroxeamento , broteamento , rachadura; podridão, e os defeitos internos; como coração oco, negro e mancha de chocolate; deve estar isenta de excesso de substâncias terrosas, sujidades; corpos estranhos aderidos a superfície externa; anvisa 259/02,port. 157/02 e res. cvs. n° 15/91. | 800,0000 | Kilogramas | R$ 6,80 |
| 10 | Beterraba processada- corte mm cubos de aproximadamente 10x10x10mm, higienizada e resfriada; transportada e conservada uma temperatura entre 2° e 5°c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria à vácuo de saco plástico, atóxico e lacrado; embalagem secundaria caixa de papelão reforçada; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 218/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. determinados pela anvisa. | 300,0000 | Kilogramas | R$ 25,95 |
| 11 | Brócolis - brócolis; ramoso; peso por unidade maior que 1000 g; pedúnculo longo, com vários ramos, de coloração verde média; botões florais graúdos de coloração verde escura; apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como: murcho, passado; as verduras próprias para o consumo devendo estar frescas e isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externas sujas de terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal ,odor e sabor estranhos. deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (sarc, anvisa, inmetro) rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 14,50 |
| 12 | Cenoura processada - agricultura familiar. cenoura processada (descascada, cortada em cubos), higienizada, embalagem saco plastico transparente de 1.000 kg, refrigerado: raiz de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e cor. os tubérculos próprios para o consumo devem proceder de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem de colheita recente; não estarem danificados por quaisquer lesões de origem mecânica que afetem sua aparência; estarem livres de enfermidades; estarem livres de terra aderente à casca; estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; de resíduos de fertilizantes, a polpa deverá estar intacta e limpa. quanto às características microbiológicas os tubérculos devem obedecer aos padrões da anvisa. quanto às características microscópicas não deverá apresentar sujidades, parasitos e larvas. deve estar isento de sujidades, parasitas e larvas. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 22,73 |
| 13 | Cheiro verde - hortaliças, com características aromáticas de elevada qualidade (viçosas, brilhantes, sem excesso de umidade), sem defeitos, sem traços de descoloração (amarela mento), turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. devem apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. verduras próprias para o consumo devendo ser procedentes de plantas sadias, serem frescas, abrigadas dos raios solares, apresentarem grau desenvolvimento ideal quanto ao tamanho, aroma, cor e sabor que são próprias da variedade; estarem livres de insetos e doenças, assim como os seus danos. isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. características microbiológicas deve obedecer a legislação correspondente. deve estar isento de sujidades, parasitas e larvas. produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. código do produto: 3020019 | 300,0000 | Kilogramas | R$ 22,97 |
| 14 | Chuchu processado – legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. devem apresentar aroma, sabor, coloração (verde escuro) e tamanho uniforme e típicos da variedade. não são permitidos nos legumes defeitos que alterem a sua conformação e aparência. os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades; não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos; não estarem sujos de terra; não conterem corpos estranhos aderentes, isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (sarc, anvisa, inmetro) rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. | 600,0000 | Kilogramas | R$ 21,51 |
| 15 | Couve-flor- branca; extra, com peso unitário maior que 1200 g ; apresentando inflorescência c/ formato globular a semi globular; coloração branca a branco creme; deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos podridão ou ferimento. verduras próprias para o consumo devendo ser procedentes de plantas sadias, serem frescas, abrigadas dos raios solares, apresentarem grau de desenvolvimento ideal quanto ao seu tamanho, aroma, cor e sabor que são próprias da variedade; estarem livres de insetos e doenças assim como seus danos. isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (sarc, anvisa, inmetro) rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 17,78 |
| 16 | Couve processada- manteiga; fatiada, higienizada, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2 e 5°c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico hermeticamente fechado e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 218/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admin. determinados pela anvisa. | 200,0000 | Kilogramas | R$ 28,68 |
| 17 | Feijão carioca. feijão carioca, tipo 1 “in natura”, constituído de grão comestível do “phaseolus vulgaris”, grãos íntegros e inteiros, de tamanho e formas naturais, maduros, limpos e secos, isento de materiais terrosos, sujidades, grãos escuros e misturas de grãos de outras espécies, parasitas, larvas, bolores e corpos estranhos. | 2.000,0000 | Kilogramas | R$ 9,49 |
| 18 | Limão taiti: de primeira qualidade, fresco, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido e maduro. com polpa firme e intacta. | 150,0000 | Kilogramas | R$ 5,51 |
| 19 | Mandioca processada-mandioca processada; branca; picada, resfriada, higienizada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2 e 5°c; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; embalagem primaria filme plástico hermeticamente fechado à vácuo e atóxico; embalagem secundaria caixa plástica apropriada para alimentos; com validade mínima de 04 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 218/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos. determinados pela anvisa. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 11,35 |
| 20 | Mandioquinha processada . mandioquinha/batata baroa (espécie arracacia xanthorrhiza) fresca, processada - cortada em cubos, sem adição de sal, conservante ou qualquer outra substância. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 16,28 |
| 21 | Melancia: produtos frutícolas devem estar de acordo com as normativas e legislações vigentes, proceder de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: a) serem frescas; b) terem atingido o grau máximo de maturação que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento em condições adequadas para o consumo no prazo. c) terem atingido o perfeito estado de desenvolvimento para a sua espécie e variedade, para fins comerciais; | 500,0000 | Kilogramas | R$ 4,90 |
| 22 | Mamão; formosa- tipo 10 a 16, com peso unitário variando de 0,75 a 1,35 kg; com coloração da casca amarelo- alaranjada e da polpa, alaranjada; devendo apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar defeitos como podridão, ferimento, imaturo ou com defeito de polpa; devendo ser entregue em embalagem submúltiplos de 1,00 x1,20m; contendo identificação do produto, peso liquido. deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (sarc, anvisa, inmetro) rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. | 1.600,0000 | Kilogramas | R$ 8,86 |
| 23 | Pepino (cucumis sativus) classificação: pepino fresco, tipo comum ou salada. aspecto visual: frutos inteiros, frescos, firmes, com coloração verde-uniforme, sem manchas amareladas ou excesso de brilho artificial que encubra defeitos. estado de maturação: colhido no ponto de vez (não totalmente maduro), apresentando casca lisa, sem rugosidades excessivas e sementes pouco desenvolvidas. estado de conservação: isento de sujidades, parasitas, larvas, partes podres ou murchas. sem sinais de danos por pragas, doenças ou danos mecânicos profundos. embalagem: acondicionados em caixas plásticas higienizáveis e vazadas, ou em sacos de polietileno perfurados (quando aplicável ao peso unitário), protegendo o produto contra contaminações. calibre/tamanho: padrão comercial (médio a grande), homogêneo dentro da mesma embalagem. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 6,34 |
| 24 | Pimentão verde: produto de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica,perfurações e cortes, colheita recente. | 300,0000 | Kilogramas | R$ 11,68 |
| 25 | Repolho- repolho; verde, cabeça arredondada; peso por unidade menor que 1,7kg; apresentando coloração das folhas verde e textura lisa; deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como: ferimento, podridão, dano por praga; próprias para o consumo ,devendo ser procedentes de culturas sadias, serem de colheita recente, apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho ,aroma, cor e sabor que são próprios da variedade. isenta de terra aderente, umidade anormal, odores e sabores estranhos. deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (sarc, anvisa, inmetro) rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 5,62 |
| 26 | Mexerica / tangerina (citrus reticulata) aspecto visual: frutos frescos, casca de cor típica da variedade (laranja a alaranjado-intenso), íntegros e sem sinais de desidratação. estado de maturação: no ponto ideal para consumo (doce, suculento e aromático), sem estar verde demais nem passado (fermentado). estado de conservação: isentos de umidade externa excessiva, sem injúrias mecânicas, cortes, perfurações ou presença de mofo (bolor). livres de pragas e doenças fúngicas na casca. embalagem: em caixas ou engradados plásticos higienizados e ventilados, com peso líquido conforme especificação do lote. | 500,0000 | Kilogramas | R$ 8,15 |
| 27 | Tomate – fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprios de cada variedade, apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e conservar as condições adequadas para o consumo imediato. estar livre de quaisquer lesões de origem mecânica ou causadas por insetos e doenças. não conter terra, sujidades, produtos químicos e corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, estarem livre de resíduos de fertilizantes. isento de parasitas e larvas. deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 (sarc, anvisa, inmetro) rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. | 1.000,0000 | Kilogramas | R$ 11,98 |
Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 45368545000193-1-000039/2026
- Órgão
- Municipio de santa rosa de viterbo
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP
- Publicação no PNCP
- 08/06/2026 08:52
- Início das propostas
- 08/06/2026 08:00
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