Objeto da contratação
Pagamento ora autorizado encontra respaldo por analogia no parecer jurídico 207/2026, oriundo do memorando 2399/2026 - fms. prestação de serviços de consulta de profissionais de nível superior na ateção especializada (exceto médico) - psicologa infantil- especialista em autismo - total de 19 procedimentos realizados no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. - clinica vale encantado (inove). considerando a necessidade de assegurar o pagamento pelos serviços efetivamente prestados em benefício da saúde da população, destaca-se que a quitação se dá por meio de compra direta. ressalta-se que a administração pública possui o dever legal de indenizar o contratado pelos serviços comprovadamente executados, ainda que em excesso quantitativo ou sob eventual nulidade contratual, desde que demonstrada a ausência de má-fé e o atendimento ao interesse público, sob pena de enriquecimento sem causa do ente estatal. o pagamento ora autorizado encontra respaldo por analogia no parecer jurídico nº 207/2026, oriundo do memorando nº 2399/2026 - fms
Itens da licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Consulta de profissionais de nível superior na ateção especializada (exceto médico) - psicologa infantil- especialista em autismo | 19,0000 | UNIDADE (UN) | R$ 52,66 |
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Informações oficiais
- Número de controle PNCP
- 11422955000153-1-000103/2026
- Órgão
- Fundo municipal de saude de timbo
- Unidade
- Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
- Publicação no PNCP
- 08/06/2026 08:07
- Início das propostas
- Não informado
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