💊 Saúde e MedicamentosPrazo aberto não confirmado

Pagamento ora autorizado encontra respaldo por analogia no parecer jurídico 207/2026, oriundo do memorando 2399/2026 - fms. prestação de serviços de consulta de profissionais de n…

Fundo municipal de saude de timbo

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Prazo aberto não confirmado

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Valor estimadoR$ 1.000,54
Prazo para propostasNão informado
LocalTimbó / SC
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Pagamento ora autorizado encontra respaldo por analogia no parecer jurídico 207/2026, oriundo do memorando 2399/2026 - fms. prestação de serviços de consulta de profissionais de nível superior na ateção especializada (exceto médico) - psicologa infantil- especialista em autismo - total de 19 procedimentos realizados no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. - clinica vale encantado (inove). considerando a necessidade de assegurar o pagamento pelos serviços efetivamente prestados em benefício da saúde da população, destaca-se que a quitação se dá por meio de compra direta. ressalta-se que a administração pública possui o dever legal de indenizar o contratado pelos serviços comprovadamente executados, ainda que em excesso quantitativo ou sob eventual nulidade contratual, desde que demonstrada a ausência de má-fé e o atendimento ao interesse público, sob pena de enriquecimento sem causa do ente estatal. o pagamento ora autorizado encontra respaldo por analogia no parecer jurídico nº 207/2026, oriundo do memorando nº 2399/2026 - fms

Itens da licitação

ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeValor unitário estimado
1Consulta de profissionais de nível superior na ateção especializada (exceto médico) - psicologa infantil- especialista em autismo19,0000UNIDADE (UN)R$ 52,66
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Informações oficiais

Número de controle PNCP
11422955000153-1-000103/2026
Órgão
Fundo municipal de saude de timbo
Unidade
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Publicação no PNCP
08/06/2026 08:07
Início das propostas
Não informado

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